Goiás tem, nesta quinta-feira (21), 963 pessoas registradas como pretendentes ativos para adoção, segundo dados do Painel de Acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por outro lado, o sistema revela 172 crianças e adolescentes com perfil disponível para o processo. Ou seja, são aproximadamente 5,6 interessados por menor apto à adoção.
A juíza Célia Regina Lara, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), explica que essa diferença ocorre pelos perfis procurados. Entre as 172 crianças e adolescentes aptos no estado, a divisão por faixa etária revela uma realidade desafiadora:
- 0 a 2 anos: 14 crianças
- 2 a 4 anos: 17 crianças
- 4 a 6 anos: 11 crianças
- 6 a 8 anos: 15 crianças
- 8 a 10 anos: 20 crianças
- 10 a 12 anos: 9 crianças
- 12 a 14 anos: 25 adolescentes
- 14 a 16 anos: 27 adolescentes
- Mais de 16 anos: 34 adolescentes
Além disso, apenas 58 destas não possuem irmãos. 43,6% são mulheres e ainda existem casos de menores com doenças e deficiências. Tudo isso impacta.
LEIA MAIS:
- Família de Goiânia emociona ao adotar três irmãos e celebrar o Dia das Mães com seis filhos
“O pretendente, ao passar pelo processo de habilitação para adoção, reúne vários documentos, certidões negativas e atestados de saúde. Além disso, passa por um curso de preparação psicossocial e jurídico, oferecido pelo Poder Judiciário, e tem um acompanhamento pelo Ministério Público antes da sentença que o autorize a entrar na fila de adoção. Nesse momento, eles preenchem um perfil com as características que buscam. E é esse perfil que vai para o SNA com a sentença transitada em julgado”, detalha a magistrada.
Assim, quando ocorre o cruzamento dos pretendentes com os aptos, a quantidade que se encaixa é menor. “Em geral, eles preferem na primeira infância, sem grupos de irmãos e sem deficiências”, revela. “Por isso, também, ficam mais tempo na fila para a adoção.”
Número total
Ao todo, são 865 crianças e adolescentes em serviços de acolhimento no Estado. Contudo, somente 172 estão juridicamente aptas ao procedimento. Há outros 70 já em processo de adoção e 37 se enquadram na categoria de busca ativa — mecanismo no qual o sistema tenta encontrar uma família adotante para crianças com menor probabilidade de colocação espontânea.
Também constam no painel 88 casos de entrega voluntária, quando os pais ou responsáveis formalizam junto à Justiça a impossibilidade de criar a criança. Essas situações abrem caminho para a adoção sem necessidade de destituição do poder familiar.
De 2019 até agora, foram adotadas 647 crianças. Já a partir de 2020, 2.777 foram reintegradas às famílias de origem. Essa diferença revela que a reintegração é mais frequente para quem passa pelos 96 serviços de acolhimento cadastrados em Goiás.
Detalhes
A juíza Célia explica que entre as 865 crianças e adolescentes acolhidas, parte está em tentativa de reintegração familiar e outras em processo de destituição do poder familiar (casos de abuso e negligência) ou de extinção do poder familiar (morte dos pais e sem alguém para assumir ou entrega) para se tornarem aptas para a adoção.
“E também temos a entrega voluntária, quando a mãe pretende entregar o filho ou filha para adoção de forma regular. Ela tem o direito garantido do sigilo, com intervenção do Poder Judiciário”, explica.
LEIA MAIS:
- Sertaneja de 16 anos escolhe Goiânia para gravação do primeiro DVD: ‘Representa muito para o gênero’
Já em relação a busca ativa, são aqueles menores acima de 14 ou 15 anos, normalmente com alguma enfermidade, que dificulta a adoção. Eles são colocados em destaque no SNA para os pretendentes que têm acesso ao sistema. “Gravamos vídeos, nos quais os adolescentes se apresentam como forma de interação. Às vezes um pretendente de outro estado o vê, se interessa e faz o contato”, pontua. Esta, contudo, acontece apenas quando não ocorrem as adoções regulares e também a internacional, outra modalidade disponível.
Apadrinhamento
Célia também revela uma opção para quem não quer adotar, mas gostaria de ajudar de alguma forma. É possível apadrinhar uma criança para dar a ela uma referência de família. Nesses casos, o padrinho ou madrinha do projeto Anjo da Guarda pode conviver com o menor, levando para almoços, passeios, ou mesmo financiando cursos, projetos e tratamentos.
Ela também revela que, a partir dos 15 ou 16 anos, as unidades de acolhimento e Poder Judiciário começam a preparar os jovens não adotados para a vida adulta pelo programa Novos Caminhos. Isso se dá por meio do acompanhamento na escola, cursos profissionalizantes, no acolhimento psicossocial. “Mostrando a eles um lugar de pertencimento, para que possam trabalhar e seguir os próprios caminhos, para ter autonomia.”
A expectativa da magistrada, contudo, é de garantir um lar amoroso para cada criança. Para ela, “ninguém pode e deve crescer em uma unidade de acolhimento, se pode crescer com a família ou com uma família substituta. A família é base da sociedade, do afeto e do carinho”.
