legislação

policiais civis
Brasil

Câmara analisa projeto que permite a policiais civis embarcar armados em voos comerciais pelo país

tabaco e vapes
Brasil

Câmara avança com projeto que limita venda de tabaco e vapes a nascidos de 2009 em diante

Brasil

Proposta na Câmara busca maior transparência ao exigir detalhamento do preço dos combustíveis na nota fiscal

Brasil

Proposta na Câmara busca estender Habite Seguro a agentes de segurança ameaçados e com restrição de crédito

Sanção do Pix Pensão e divulgação do Ligue 180 no Brasil
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Novas leis do Pix Pensão e divulgação do Ligue 180 impulsionam proteção feminina e combatem a violência no Brasil

Câmara aprova datas nacionais e homenagem a Uberlândia
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Câmara aprova criação de datas nacionais e homenagem a Uberlândia pelo destaque paralímpico

Manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
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Proposta federal visa incluir manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros para aprimorar atendimento

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Proposta legislativa visa política nacional para vitiligo com tratamento integral e combate à discriminação no SUS

pensões por morte
Mundo

Legislação trabalhista expande prazo para indenizações de acidentes e pensões por morte no Japão

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