Preso no Núcleo Especial de Custódia da Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia, o empresário Raphael Sousa Oliveira, 31 anos, dono da página Choquei, teve uma foto do sistema prisional vazada na segunda-feira (20). A Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) não confirmou o vazamento na instituição e nem a procedência da mesma, uma vez que outras entidades também teriam acesso a ela. A defesa do investigado informou que não irá comentar o caso.
Transferido para a CPP na sexta-feira (17), Raphael está em um local destinado a presos “midiáticos”, com controle mais rígido. Trata-se de um espaço especial para preservar a integridade física do interno. O objetivo é evitar qualquer contato violento com outros detentos.
Apesar disso, a Diretoria-Geral de Polícia Penal informou, anteriormente, que ele segue o mesmo ritmo dos demais presos. Com isso, Raphael tem direito a quatro refeições por dia, sendo elas café da manhã, almoço, jantar e ceia. Trata-se do mesmo alimento de todos no complexo, inclusive servidores. Além disso, tem direito a 2 horas de banho de sol por dia.
Não foi informado se ele estaria isolado ou com outros internos. O influenciador foi preso na última quarta-feira (15) durante a Operação Narco Fluxo por envolvimento em suposto esquema de lavagem de dinheiro usado na ocultação de R$ 1,6 bilhão. Ele permaneceu sob custódia na sede da Polícia Federal até sexta-feira, quando houve a transferência.
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Em nota, a defesa dele informou que o vínculo de Raphael com os fatos investigados “decorre, exclusivamente, da prestação de serviços publicitários por meio de sua empresa, responsável pela comercialização de espaço de divulgação digital”, informou trecho do documento. “Os valores por ele recebidos referem-se a serviços efetivamente prestados de publicidade e marketing, atividade lícita e regularmente exercida há anos.” Segundo o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que também representa o influenciador, ele não integra organização criminosa, não participou de qualquer esquema ilícito e jamais exerceu função diversa da veiculação publicitária contratada.
A operação que mira o dono da Choquei é a mesma que prendeu os cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo nesta quarta-feira. Mandados são cumpridos em Goiás e outros sete estados.
MC Ryan e o MC Poze do Rodo foram presos em Bertioga, no litoral paulista, e no Rio de Janeiro, respectivamente. Também foram determinadas medidas de constrição patrimonial, incluindo o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias, com o objetivo de interromper as atividades ilícitas e preservar ativos para eventual ressarcimento.
Manutenção da prisão
A situação jurídica do influenciador foi avaliada em audiência de custódia realizada na última quinta-feira (16). O Poder Judiciário decidiu pela manutenção da prisão, sob o entendimento de que a liberdade do investigado poderia comprometer a instrução do processo.
A magistratura reforçou que a influência digital de Raphael era um ativo valioso para a organização criminosa. Ao utilizar sua audiência para validar figuras ligadas ao esquema, ele ajudaria a construir uma “fachada” de legitimidade, dificultando a percepção das atividades ilícitas por parte do público e das autoridades.
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Sobre a operação
A Operação Narco Fluxo é um desdobramento da Operação Narco Bet e cumpre 39 mandados de prisão temporária e 45 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal em Santos, em endereços nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Segundo a PF, profissionais do meio musical com milhares de seguidores nas redes sociais, criaram um sistema sofisticado e complexo para movimentar recursos ilícitos. Eles mesclavam as atividades artísticas de parte dos investigados com transferências de criptoativos, transporte de dinheiro em espécie, e operações bancárias de alto valor.
Leia a nota da defesa na íntegra:
“A equipe de defesa de Raphael Sousa Oliveira e da Choquei vem a público prestar esclarecimentos diante do noticiário veiculado nos últimos dias.
A Choquei é veículo de comunicação digital em atividade há mais de uma década, dedicado à cobertura de cultura pop, entretenimento, música, cinema e ao cotidiano do universo artístico brasileiro. Como todo veículo do gênero, mantém contratos publicitários com marcas, artistas, gravadoras, agências e anunciantes diversos, nos moldes regulares do mercado de mídia digital, com observância das obrigações tributárias correspondentes e atuação pautada pelas normas aplicáveis à atividade publicitária.
Os valores recebidos pela Choquei decorrem, conforme a documentação contábil e fiscal disponível à Defesa, dessa atividade publicitária regular, prestada a contratantes diversos, em operações rotineiras e próprias ao setor. A atuação profissional de Raphael Sousa Oliveira restringe-se, nesse contexto, ao objeto próprio da empresa: divulgação de lançamentos, cobertura de eventos, produção de conteúdo editorial e publicitário, sempre dentro das práticas consolidadas do mercado de mídia de entretenimento.
No prazo legal, a Defesa adotou as medidas judiciais cabíveis, entre elas o pedido de revogação da prisão temporária e a impetração de Habeas Corpus perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sustentando, em todas elas, a ilegalidade da custódia cautelar e a completa inadequação da medida ao caso concreto. Raphael Sousa Oliveira é pessoa de bons antecedentes, empresário com residência fixa em Goiânia, que atendeu a todos os atos de cumprimento das ordens judiciais com plena e documentada colaboração.
Por respeito à regularidade das investigações em curso e ao sigilo que as protege, a Defesa não fará, neste momento, comentários sobre pontos específicos da apuração, reservando-se para prestar, no instante processual adequado, os esclarecimentos devidos, com o correspondente suporte probatório, perante as autoridades competentes e sob o crivo do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
A defesa reafirma sua confiança na Justiça brasileira e no pleno esclarecimento dos fatos.
Frederico Ferreira Moreira de Assis
Pedro Paulo de Medeiros
Advogados“
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