Uma nova negociação para encerrar o conflito no Oriente Médio, formalizada entre os Estados Unidos e o Irã, prevê que Teerã se comprometa a não desenvolver armamentos nucleares e receba uma indenização econômica. Tais detalhes foram revelados pela CNN Internacional na última quarta-feira (17), que afirmou ter obtido o documento completo.
Contudo, o teor integral do pacto ainda aguarda divulgação oficial. As assinaturas iniciais ocorreram virtualmente no último final de semana, conforme informações do governo norte-americano, e a ratificação presencial está agendada para sexta-feira (19), em uma celebração em Genebra, na Suíça.
A emissora CNN Internacional detalhou que o entendimento abrange um total de 14 cláusulas essenciais, entre as quais se destacam:
- Uma declaração conjunta, envolvendo “aliados na guerra”, que selará um cessar-fogo imediato e definitivo em todos os campos de batalha.
- A desobstrução do Estreito de Ormuz, via marítima que o Irã havia bloqueado como resposta a ataques dos EUA e Israel durante o conflito.
- A provisão de uma compensação econômica ao Irã, cujo montante exato não foi especificado, porém o acordo indica a possibilidade de Teerã acessar um fundo de US$ 300 bilhões (equivalente a aproximadamente R$ 1,5 trilhão), desde que cumpra a condição de não desenvolver artefatos nucleares. O presidente Donald Trump, contudo, desmentiu a existência desse fundo na mesma quarta-feira.
- A remoção gradual de todas as sanções atualmente impostas ao Irã, com um prazo a ser definido pelas partes envolvidas.
- A liberação de bens e recursos iranianos que se encontravam bloqueados ou sob restrição devido às penalidades.
- A garantia, por parte do Irã, de que jamais fabricará armas nucleares.
- A obrigação dos EUA e de seus “parceiros regionais” de elaborar, em até 60 dias, um plano abrangente para a recuperação e fomento da economia iraniana.
- A autorização para que o Irã retome a comercialização de seu petróleo e de seus produtos petroquímicos.
- A emissão, pelo Departamento do Tesouro norte-americano, de autorizações de isenção para a exportação de petróleo bruto, petroquímicos e seus derivados iranianos, além de “todos os serviços associados, como bancários, de seguros, transporte e outros”.
- O estabelecimento de um prazo de 60 dias para a conclusão de um acordo definitivo, englobando especificamente a questão do programa nuclear do Irã.
- A promessa do Irã de restabelecer, em um período de até 30 dias, o fluxo de navegação entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã (conectados pelo Estreito de Ormuz) aos patamares observados antes do início do conflito.
- A exigência de que uma resolução do Conselho de Segurança da ONU ratifique o acordo final, após decorridos os 60 dias.
A reportagem da CNN Internacional apontou que o documento não estabelece um limite para o nível de enriquecimento de urânio que o Irã poderá realizar. Além disso, o futuro do material nuclear e do urânio já enriquecido pelo país persa será um ponto a ser definido no pacto definitivo, também no período de até 60 dias.
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Declarações de Trump sugerem incerta manutenção do acordo
Embora os Estados Unidos tenham participado da assinatura virtual do acordo, o presidente Donald Trump afirmou na quarta-feira (17) que o texto, por ele referido como “memorando de entendimento”, ainda não possui caráter final.
O líder norte-americano também advertiu sobre a possibilidade de retomar os ataques contra Teerã, caso o resultado das futuras discussões acerca do programa nuclear iraniano não o agrade.
“Trata-se de um memorando de entendimento. Se não for do meu agrado, retomaremos os ataques, bombardeando suas cabeças. Caso eu não aprove, se não houver um bom comportamento, bombardearemos diretamente o centro de suas cabeças, certo?”, declarou Trump em coletiva de imprensa durante a cúpula do G7, na França.
Além disso, Donald Trump desmentiu a existência de um fundo de US$ 300 bilhões, que, conforme relatos, seria destinado ao financiamento da reconstrução iraniana.
