PGR tem até sexta para devolver ao STF defesa de Bolsonaro e outros denunciados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (8) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 18 denunciados por tentativa de golpe de Estado. A partir de segunda-feira (10), o procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias para analisar os documentos e apresentar seu parecer, ou seja, até sexta-feira .

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR em fevereiro sob acusação de planejar e tentar executar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a denúncia, o ex-presidente teria editado uma minuta de decreto para interferir no resultado eleitoral, buscado apoio de chefes das Forças Armadas e aprovado um plano para atentar contra o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, ele é acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O procedimento faz parte da fase preliminar do processo. A PGR vai avaliar os argumentos das defesas antes que a Primeira Turma do STF decida se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus.

Entre os denunciados no mesmo processo do ex-presidente estão os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A PGR optou por dividir as denúncias em diferentes grupos para facilitar a tramitação. No entanto, alguns denunciados ainda não apresentaram suas defesas, pois aguardam notificação oficial da Justiça.

O que dizem as defesas

Os advogados de Bolsonaro e dos outros acusados negam qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e afirmam que a denúncia da PGR não tem provas concretas. Além disso, algumas defesas questionam se o STF é o foro adequado para julgar o caso e pedem o afastamento de Alexandre de Moraes, argumentando que ele foi um dos alvos citados na denúncia.

Bolsonaro declarou que aceitou a derrota nas eleições e negou ter assinado qualquer decreto golpista. Sua defesa também criticou a delação de Mauro Cid, que foi usada como base para a denúncia. Já Braga Netto chamou a acusação de “fantasiosa”, enquanto Augusto Heleno comparou sua situação com a do presidente Lula na Operação Lava Jato, dizendo que não deveria ser julgado pelo STF.

A defesa de Paulo Sérgio Nogueira argumenta que as provas da denúncia mostram que ele fazia parte da ala legalista das Forças Armadas e não teria pressionado por um golpe. Anderson Torres classificou a denúncia como “peça de ficção”. Já Alexandre Ramagem afirmou que, na época dos eventos, estava focado em sua campanha para deputado e, portanto, não teria motivo para participar de uma conspiração.

Por outro lado, a defesa de Mauro Cid reforçou que sua delação foi espontânea e sem qualquer tipo de coação. Seus advogados pedem que a denúncia contra ele seja rejeitada, alegando que ele apenas cumpria ordens enquanto trabalhava como ajudante de ordens de Bolsonaro.