O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros iniciaram julgamento no início da tarde desta segunda-feira (25) no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A sessão ocorreu após manhã marcada por indefinições sobre possível adiamento e mudanças na defesa do ex-parlamentar.
Defesa reconstituda e julgamento retomado
Dr. Jairinho destituiu a banca de advogados que o defendia após o enfarte do advogado Fabiano Lopes, um dos defensores do ex-vereador. A decisão gerou tensionamento processual imediato. A juíza Elisabeth Machado Louro sinalizou possível adiamento e avaliava transferência de Jairinho da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) para a Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino (Bangu 1), conforme solicitado pelo Ministério Público.
No decorrer da sessão, Jairinho interrompeu a magistrada e recompôs sua defesa, incluindo o próprio filho, o advogado Luís Fernando Abidul, à banca de advogados. A magistrada afirmou em decisão que “as inúmeras tentativas de protelar o julgamento deste processo fazem não só desta julgadora, mas de todos os demais envolvidos no processo reféns dele por iniciativa de uma só das partes”.
Com a defesa reestabelecida, Elisabeth Machado Louro prosseguiu com o tribunal do júri. Sete jurados foram sorteados, resultando em composição final de 5 mulheres e 2 homens.
Estrutura e duração do julgamento
A acusação e a defesa estimam que o julgamento se estenda entre 5 e 7 dias. De um total de 27 testemunhas arroladas, estavam previstos 4 depoimentos de testemunhas de acusação para segunda-feira:
- 2 delegados
- 1 perito
- 1 médico legista
A defesa de Monique Medeiros, representada pelo advogado Hugo Novais, pleiteou que o julgamento da mãe de Henry não fosse desmembrado, uma vez que ela é acusada de homicídio por omissão. Este argumento influenciou a decisão da magistrada de manter os dois réus no mesmo processo.
Antecedentes do adiamento anterior
Este julgamento marca retorno após adiamento ocorrido em 23 de março. Naquela ocasião, a defesa de Jairinho solicitou adiamento por falta de acesso às provas. Após indeferimento do pedido pela juíza Elisabeth Machado Louro, os advogados de defesa abandonaram o plenário, provocando interrupção do processo.
Acusações e denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, seu enteado, enquanto Monique Medeiros permaneceu omissa, contribuindo para a morte da criança. O órgão acusador também aponta que em 3 outras ocasiões durante fevereiro de 2021, Jairo submeteu o menino a sofrimento físico e mental mediante emprego de violência.
Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado praticado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima, além de 3 acusações de tortura contra criança. Monique Medeiros responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. As penas em caso de condenação podem ser severas dada a natureza das acusações e do crime envolvendo menor de idade.
