As condenações do líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foram reduzidas de quase 490 anos para cerca de 214 anos de prisão. O Tribunal de Justiça de Goiás analisou recursos em 18 ações penais. Ele tem 83 anos e cumpre prisão domiciliar em Anápolis desde 2021.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira. O cálculo atual soma 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção. Parte das penas caiu por decadência do direito de representação. Em outros casos, os magistrados revisaram as dosimetrias ou anularam sentenças.
Recursos alteram condenações por crimes sexuais
Dezoito processos entraram na análise do TJ-GO. A maioria trata de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Os fatos ocorreram na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, entre 1973 e 2018.
- Vítimas relatavam abusos durante atendimentos individuais
- Muitos casos envolviam fiéis que buscavam cura espiritual
- Parte das denúncias prescreveu antes de chegar à sentença
- Outros processos foram extintos por falta de representação no prazo legal
- Uma condenação de 2023 caiu de mais de 51 anos para 9 anos
- Outro processo de 56 anos e 10 meses foi arquivado
O documento obtido pelo UOL detalha essas alterações. A defesa apresentou recursos ao longo dos anos. Alguns acórdãos reduziram o tempo de prisão de forma significativa.
Líder religioso está em prisão domiciliar
João de Deus foi preso em dezembro de 2018. Ele deixou o regime fechado em 2021 por causa da idade avançada e condições de saúde. A Justiça autorizou o cumprimento em casa, em Anápolis.
Mais de 320 mulheres procuraram as autoridades para relatar abusos. Sessenta e sete constam formalmente nos processos julgados. Outras 121 tiveram casos prescritos ou extintos por decadência. Ele também responde por posse de arma e crimes tributários.
O centro espiritual perdeu o movimento após as denúncias. Abadiânia recebia até 10 mil turistas por semana antes de 2018. Hoje, apenas alguns fiéis ainda visitam o local.
Redução acontece mais de sete anos após denúncias
As primeiras denúncias ganharam repercussão em 2018. Reportagens revelaram relatos de dezenas de vítimas. A investigação avançou com depoimentos e buscas na casa.
A soma inicial das penas chegou a 489 anos e 4 meses. Recursos sucessivos levaram a revisões. O TJ-GO julgou a maior parte das ações em segunda instância. Alguns processos ainda aguardam decisão no STJ.
Detalhes das principais alterações
Uma ação penal de 2023 envolvia estupro, violação mediante fraude e estupro de vulnerável. A pena original superava 51 anos. Após recurso, o tribunal fixou em 9 anos.
Outro caso previa 56 anos e 10 meses. O recurso foi provido e o processo arquivado. Esses exemplos mostram o impacto das decisões recentes no total.
O advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça representa João de Deus. Ele não respondeu aos pedidos de posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação.
Contexto dos crimes
Os abusos relatados aconteciam após correntes de oração coletivas. O médium convidava mulheres para sessões privadas. Muitas vítimas disseram não ter conseguido resistir por estarem em situação de vulnerabilidade.
A Justiça entendeu que os atos configuravam crimes sexuais graves. As penas baseiam-se no artigo 213 do Código Penal, com variações conforme as circunstâncias. Alguns processos incluíam lesão corporal.
