Homem perseguido pelo ex recebe medida protetiva e botão do pânico em Goiás

Redação
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Homem perseguido pelo ex recebe medida protetiva e botão do pânico em Goiás

Magistrado reconheceu a vulnerabilidade na relação homoafetiva para estender o amparo da Lei Maria da Penha ao caso

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Inglid Martins

Um homem vítima de perseguição e violência doméstica em Mineiros, no interior de Goiás, recebeu medida protetiva e vai contar com botão do pânico. O agressor será vigiado por tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias. A sentença, inédita na região, aplicou o rigor da legislação de proteção familiar após o autor invadir a residência e destruir pertences da vítima por não aceitar o fim do relacionamento.

A decisão judicial baseou-se na constatação de que o término da união estável deu início a um ciclo de intimidação reinterada. De acordo com o processo, a vítima era alvo de vigilância constante e tentativas invasivas de reaproximação. O ponto de ruptura ocorreu quando o ex-companheiro, em um surto de agressividade motivado pela rejeição, invadiu o imóvel que antes compartilhavam e depredou itens eletrônicos e móveis, transformando o conflito afetivo em um caso de violência patrimonial e psicológica.

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Para garantir a efetividade da proteção, a Justiça determinou um afastamento de 200 metros, proibindo qualquer tipo de comunicação entre as partes. A inclusão da tornozeleira eletrônica e do botão do pânico foi considerada necessária em razão do comportamento instável do agressor, que apresenta histórico de abuso de álcool e episódios de ameaças, elevando o nível de risco para a integridade física do denunciante.

Além das sanções restritivas, a sentença foca na ressocialização e na saúde pública. O agressor terá que se submeter a programas de reeducação por meio de grupos reflexivos e recebeu a determinação de buscar tratamento especializado para a dependência alcoólica.

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