Anvisa – Foto: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou na quinta-feira, 9 de outubro de 2025, a apreensão e o recolhimento de oito produtos para cuidados com os cabelos fabricados pela Anne Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. A medida ocorre em Brasília e afeta todo o território nacional devido à falta de registro obrigatório, que garante a segurança e a eficácia dos itens. A proibição abrange a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes disponíveis no mercado.
Essa ação fiscal visa proteger os consumidores de riscos potenciais associados a cosméticos não avaliados. Autoridades sanitárias destacam que a ausência de aprovação compromete a qualidade dos produtos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e reforça as normas regulatórias vigentes desde 2023.
- Principais irregularidades identificadas: falta de comprovação de composição química segura;
- Impacto estimado: milhares de unidades já distribuídas em salões e lojas;
- Prazo para recolhimento: imediato, com fiscalização em pontos de venda.
Produtos afetados pela proibição da Anne Indústria
Os itens suspensos incluem máscaras de tratamento e selagens térmicas usadas em procedimentos de alisamento. A Anvisa identificou que esses cosméticos prometem efeitos como redução de volume e hidratação profunda, mas sem testes laboratoriais adequados. Fabricantes devem interromper imediatamente qualquer atividade relacionada aos lotes em circulação.
Essa lista específica reflete uma fiscalização rotineira que ampliou ações contra irregularidades no setor de beleza. Profissionais do ramo recebem orientações para descartar estoques existentes.
Detalhes dos cosméticos sob recolhimento
Lista completa dos itens proibidos
Soul Care B.T.X Organic Hidrate Lise exige recolhimento total por não atender padrões de formulação. Máscara de tratamento Botox Plástica dos Fios Organic entra na proibição devido à composição não registrada.
Selagem térmica Plástica dos Fios Organic enfrenta suspensão imediata em todos os canais de venda.
Máscara de tratamento Botox Plástica dos Fios Nanocristalização carece de avaliação de eficácia para uso capilar. Máscara de tratamento B.Tox Plástica dos Fios Redutor de Volume registra falhas na documentação sanitária.
Máscara de tratamento Botox Plástica dos Fios Nano Plastia Marroquina integra a ação de apreensão nacional. Selagem térmica Plástica dos Fios Arginina e Açaí deve ser retirada de prateleiras e salões de beleza.
Medidas contra o produto da Pack for You
A Anvisa estendeu a proibição ao Rubitox Orgânico Tecnologia ATH Creme de Realinhamento da Fibra Rubelita Professional, fabricado pela Pack for You Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Todos os lotes desse creme para realinhamento capilar estão sujeitos a recolhimento obrigatório em todo o país. A determinação ocorre pela mesma razão: ausência de registro que ateste a ausência de componentes nocivos aos fios e ao couro cabeludo.
Essa extensão da medida reforça o compromisso da agência com a regularidade do mercado de cosméticos. Empresas envolvidas recebem notificações formais para cumprimento.
Normas de registro para cosméticos capilares
O registro na Anvisa representa etapa essencial para cosméticos de risco moderado, como os de alisamento químico. Esses produtos passam por análises de estabilidade, toxicidade e rotulagem antes da aprovação. A Resolução da Diretoria Colegiada 814/2023 estabelece prazos e requisitos para notificação e registro, com foco em ingredientes como formol e derivados orgânicos. Fabricantes que optam por notificações simplificadas arriscam sanções se os itens ultrapassarem categorias de baixo risco.
A agência monitora anualmente mais de 10 mil formulações capilares, com taxa de aprovação em torno de 85% para itens devidamente documentados. Fiscalizações surpresa, como a desta semana, integram um programa nacional de vigilância que abrange importados e nacionais. Consumidores podem consultar o portal da Anvisa para verificar status de aprovação antes de compras.
Fiscalizações recentes no setor de beleza
Ações semelhantes ocorreram em outubro de 2025, com recolhimento de 78 cosméticos irregulares de outras marcas, incluindo itens para pele e higiene bucal. A Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda enfrentou suspensão de 69 produtos por notificação inadequada. Esses casos destacam o aumento de 20% nas inspeções desde o início do ano, visando alinhar o setor às normas internacionais de segurança.
Empresas como a Truss e a +Briefing também tiveram itens interditados por alegações farmacológicas indevidas em cosméticos. A Anvisa coordena com estados para execução das medidas, priorizando regiões com alto volume de denúncias de consumidores.
Orientações para consumidores e profissionais
Interrompa o uso imediato dos produtos listados para evitar reações no couro cabeludo ou fios.
Consulte o site da Anvisa para checar registros de cosméticos antes de adquirir novos itens.
Denuncie irregularidades via Notivisa ou canais locais de vigilância sanitária.
Salões devem substituir estoques por opções aprovadas para manter conformidade legal.
Prefira produtos com selo de registro visível na embalagem para garantir procedência.
Importância da aprovação sanitária em tratamentos capilares
O registro assegura que formulações não contenham substâncias acima dos limites permitidos, como o formol a 0,2% em selagens. Testes de dermatologia e oftalmologia integram o processo, avaliando impactos em peles sensíveis e olhos durante aplicações. Em 2024, a Anvisa rejeitou 15% das submissões por falhas em estudos de estabilidade, que simulam condições de armazenamento por até dois anos. Essa etapa previne contaminações microbiológicas comuns em produtos à base de arginina ou açaí, ingredientes populares em linhas orgânicas.
A agência registra crescimento de 30% nas notificações de efeitos adversos relacionados a cosméticos não regulados, como irritações e quebras capilares. Fabricantes aprovados investem em laboratórios credenciados, elevando a confiança do mercado. Consumidores urbanos, que representam 70% das compras online de beleza, beneficiam-se diretamente dessas barreiras regulatórias.
