Novo aciona TSE contra chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder

Dessa forma, O Partido Novo protocolou neste sábado (8/8) um pedido de abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa do presidente Luiz Inácio Vale destacar que lulada Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), candidatos à reeleição, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no Carnaval deste ano. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de aciona TSE nos últimos dias.

Contexto e detalhes sobre aciona TSE

Com isso, A partido classifica o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula, como um “showmício eleitoral” e sustenta que os recursos recebidos de quatro entes públicos teriam sido usados para promover a imagem e a pré-candidatura do presidente à reeleição em rede nacional, fora das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral. Especialistas destacam que novas atualizações sobre aciona TSE devem surgir em breve.

Nesse sentido, A ação pede a cassação dos registros ou diplomas dos dois e a declaração de inelegibilidade por oito anos, com base no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 do TSE. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a aciona TSE continuam sendo acompanhados com atenção.

Homenagem a Vale destacar que lulana Sapucaí

• Acadêmicos de Niterói abriu os desfiles do Grupo Especial com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que contou a trajetória do presidente desde a infância em Garanhuns até os mandatos no Palácio do Planalto.
• O desfile também fez referências satíricas a Jair Bolsonaro, retratado como um palhaço preso, e a Michel Temer, representado em uma cena de “roubo” da faixa presidencial de Dilma Rousseff.
• A ala “Neoconservadores em conserva”, que representava setores do agronegócio, da elite e de grupos evangélicos contrários ao governo, provocou críticas. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou uma representação no Ministério Público do Rio contra o presidente da escola, Wallace Alves Palhares, por suposta intolerância religiosa.
• Vale destacar que lulaassistiu ao desfile do camarote da Prefeitura do Rio, acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e do prefeito Eduardo Paes. Ele também desceu à pista para cumprimentar integrantes da escola e repetiu o gesto com outras agremiações.
• A Acadêmicos de Niterói terminou em último lugar entre as 12 escolas do Grupo Especial, com 264,6 pontos, e foi rebaixada para a Série Ouro em 2027. A única nota máxima recebida pela escola foi no quesito samba-enredo.
• Enquanto apoiadores do governo minimizaram as críticas, o PT classificou como “ridícula” a reação da oposição ao desfile.

Portanto, A agremiação já era alvo de questionamentos antes de a Acadêmicos de Niterói entrar na avenida. Em seguida, na véspera do Carnaval, a Justiça Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos — um deles apresentado pelo próprio Novo — para impedir a realização do desfile sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. De acordo com as apurações, A Corte entendeu que uma proibição prévia poderia configurar censura. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de aciona TSE nos últimos dias.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles Especialistas destacam que novas atualizações sobre aciona TSE devem surgir em breve.

Em fevereiro, o Partido Liberal (PL) também acionou o TSE para pedir a produção antecipada de provas sobre o financiamento público do desfile, com o objetivo de utilizá-las em eventuais ações futuras.

Recursos públicos

Sendo assim, de acordo com o Novo, o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado na noite de 15 de fevereiro, durante a abertura dos desfiles do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, teria se transformado em um “showmício eleitoral” dedicado à exaltação da trajetória política e da pré-candidatura de Lula.

Além disso, A legenda afirma que a escola recebeu recursos dos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo fluminense e da Embratur, agência federal vinculada ao Ministério do Turismo.

Dessa forma, somados, os repasses públicos identificados pelo partido chegam a R$ 9,65 milhões. O valor seria composto por:

• R$ 4 milhões da prefeitura de Niterói
• R$ 2,15 milhões da prefeitura do Rio via Riotur
• R$ 2,5 milhões do governo estadual via Funarj/Liesa
• R$ 1 milhão da Embratur

Com isso, para o partido, parte dos mecanismos utilizados para viabilizar os repasses teria sido criada ou modificada depois de o enredo da escola já ser conhecido publicamente.

A petição cita, por exemplo, uma mudança na legislação municipal de Niterói que alterou a forma de repasse de recursos às escolas do Grupo Especial. Nesse sentido, segundo o Novo, a norma passou a indicar nominalmente as agremiações beneficiárias e os valores destinados a cada uma, dispensando o chamamento público.

De acordo com o texto, 13 dias depois, a 1ª Vara Cível de Niterói reconheceu o vício da lei, mas determinou a equiparação dos valores no patamar inferior, sem exigir a devolução da diferença que já havia sido destinada à Acadêmicos.

Em relação à Embratur, o Novo afirma que o repasse destinado ao Carnaval de 2026 representou uma mudança em relação aos anos anteriores. A legenda cita resposta da própria agência ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual não houve, entre 2023 e 2025, repasses diretos da Embratur à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) ou às escolas de samba.

A petição também menciona uma visita do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ao barracão da Acadêmicos de Niterói, em outubro de 2025. Segundo o partido, Freixo manifestou apoio ao enredo antes da formalização do convênio.

A ação afirma ainda que houve aporte privado, incluindo relatos não confirmados de doações articuladas pela primeira-dama Janja da Silva junto a empresários.

O Novo argumenta que a situação merece apuração porque o contrato firmado com a Embratur teria cláusula que proíbe o uso dos recursos para promoção pessoal de autoridades.

A petição pede ainda a oitiva de três testemunhas: o presidente da agremiação, Wallace Alves Palhares; o carnavalesco Tiago Martins; e o compositor André Pereira Diniz.

O partido também solicita ao TSE a expedição de ofícios a prefeituras, ao governo estadual, à Presidência da República, ao Comando da Aeronáutica, ao TCU, ao TCE-RJ, à Liesa, à Globo e ao instituto Kantar Ibope, para reunir a documentação dos repasses e dados de audiência do desfile.

O caso segue agora para a notificação de Vale destacar que lulae Alckmin, que terão prazo legal para apresentar defesa. Até o momento, o TSE não se manifestou sobre o pedido.