Ajuste fiscal, 6×1 e futura gestão: Lula acumula decisões para o pós-viagem

Sobre o tema envolvendo Ajuste fiscal, além disso, A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Ásia deixou em compasso de espera definições sobre temas importantes para a reta final do governo e o novo mandato. Dessa forma, O petista ficará concentrado na agenda internacional ao longo desta semana e retornará a Brasília (DF) na próxima segunda-feira (16/11).

Decisões pendentes

• Montagem da nova equipe de governo;
• Medidas econômicas para equilibrar as contas públicas;
• Medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública;
• Indicação de novo nome para o STF;
• Decreto que regulamenta o fim da 6×1.

Com isso, desde a vitória no segundo turno das eleições presidenciais, Lula tem sido pressionado a apresentar medidas para equilibrar as contas públicas. Nesse sentido, em seu pronunciamento em rede nacional após o pleito, nesse domingo (8/11), o mandatário manifestou preocupação com a trajetória da dívida pública e se comprometeu com a responsabilidade fiscal. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Ajuste fiscal continuam sendo acompanhados com atenção.

Ele também defendeu que o governo federal precisa criar as condições necessárias para que os juros caiam no país. No entanto, medidas concretas sobre o assunto ainda estão sendo desenhadas pela equipe econômica. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Ajuste fiscal nos últimos dias.

Portanto, antes de viajar, Lula se reuniu com economistas para debater o cenário. Em seguida, O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve seguir com a rodada de escutas durante a ausência do petista para, então, apresentar uma proposta de ajuste. Especialistas destacam que novas atualizações sobre Ajuste fiscal devem surgir em breve.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Ajuste fiscal continuam sendo acompanhados com atenção.

De acordo com as apurações, nos últimos dias, o presidente tem dado poucas sinalizações sobre o rumo da política econômica que o governo deve adotar. Por outro lado, ele tem sido enfático sobre a necessidade de ter responsabilidade fiscal para atrair investimentos para o país. Ao mesmo tempo, descarta tomar medidas que vão impactar a população mais pobre. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Ajuste fiscal nos últimos dias.

Ainda durante o pronunciamente, Lula voltou a defender promessas de campanha, como a ampliação do Pé-de-Meia, a tarifa zero no transporte público durante finais de semana e a criação do Ministério da Segurança Pública. Especialistas destacam que novas atualizações sobre Ajuste fiscal devem surgir em breve.

Giro no exterior

• Lula cumpre agenda em Antália, na Turquia, entre os dias 10 e 12 de novembro. O petista deve ter encontros bilaterais e discursar em fóruns de alto nível ao lado de chefes de Estado.
• Na ocasião, também passará a presidência da COP para os novos titulares: Turquia e Austrália.
• Ainda em Antália, o petista participa de eventos que vão abordar temas de florestas e a participação da sociedade civil.
• Já em Manila, Lula terá uma visita de Estado e marcará presença na 49ª Cúpula da Asean.
• A visita tem o objetivo de estreitar os laços comerciais entre os países.
• Em 2024, a Asean se consolidou como o 5º maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio na faixa de US$ 38 bilhões.
• Nesse sentido, está previsto um fórum empresarial, com a presença de 113 empresas brasileiras de diversos setores.

Novo governo

Após a viagem ao exterior, Lula também deve se debruçar sobre a montagem do novo governo. Embora tenha escalado interlocutores para dar início às conversas com partidos, o presidente ainda não formalizou convites, nem bateu o martelo sobre a estrutura. Vale destacar que A expectativa é que a movimentação ganhe fôlego a partir da segunda quinzena de novembro.

O presidente do PT, Edinho Silva, tem conversado com legendas do Centrão sobre a composição do Lula 4. Como mostrou o Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, o dirigente petista procurou o MDB, o União Brasil e o PP para debater o tema.

O presidente sinalizou que será mais rigoroso na escolha de nomes do Centrão que vão ocupar o alto escalão do governo e cobrar fidelidade dos partidos que passarão a compor a base.

Também ficou para depois dos compromissos internacionais a decisão sobre a indicação de um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de um ano após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, a vaga segue aberta depois que o Senado decidiu rejeitar a primeira escolha de Lula, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.

É possível que o presidente mande um novo nome ainda neste ano, mais especificamente após retornar de viagem. A informação é da coluna Milena Teixeira, do Metrópoles. Além da indicação para a vaga de Barroso, Lula poderá indicar outros três ministros da Suprema Corte até o fim do próximo mandato.

6×1 e Ministério da Segurança

Outras medidas de cunho administrativo aguardam o retorno do petista ao Brasil para serem formalizadas. Uma delas é a medida provisória (MP) que cria o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta é uma promessa de campanha que começou a ganhar corpo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso. O texto ainda aguarda promulgação.

Internamente, o governo já discute detalhes da criação da nova estrutura. Na última sexta-feira (6/11), Lula se reuniu com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e da Casa Civil, Miriam Belchior, para debater o texto, mas o encontro terminou sem definição.

As áreas técnicas vão formular estudos para a criação do ministério e uma nova reunião deve ocorrer no retorno do presidente da viagem à Ásia.

Da mesma forma, Lula deve analisar, a partir da próxima semana, o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 no Brasil. A previsão inicial, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, era publicar o texto nessa segunda-feira (9/11). Ele aguardava uma agenda com o presidente para despachar o texto.

O Metrópoles apurou que o ato ainda não chegou à Casa Civil e deve ser analisado pelo petista somente após a viagem. O decreto vai detalhar regras para o funcionamento da nova jornada de trabalho no país após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional.