Ter acesso a produtos de higiene menstrual é uma necessidade fundamental de saúde. Contudo, para milhares de pessoas que menstruam no Brasil, o custo dos absorventes ainda se mostra um impedimento, afetando a frequência escolar, o desempenho no trabalho e a participação em atividades diárias.
Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) revelam um cenário preocupante: uma em cada quatro meninas brasileiras falta à escola durante a menstruação. Além disso, aproximadamente 4 milhões enfrentam condições precárias de higiene nas escolas, seja pela falta de absorventes, sanitários adequados ou itens básicos como sabonete.
Para combater essa realidade, o Governo Federal implementa o Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa assegura a distribuição gratuita de absorventes por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil para indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Ao facilitar o acesso a esses itens essenciais, o programa contribui para diminuir a evasão escolar, promover a saúde menstrual e garantir que meninas e mulheres possam estudar, trabalhar e realizar suas tarefas diárias com maior segurança, conforto e dignidade.
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Critérios para ter acesso aos absorventes gratuitos
O programa é direcionado a pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que atendam a pelo menos um dos seguintes requisitos:
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- Estar em condição de vulnerabilidade social extrema, com uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
- Ser aluno da rede pública de ensino e pertencer a uma família com baixa renda;
- Encontrar-se em situação de rua.
Caso o cadastro no CadÚnico não esteja atualizado ou os critérios não sejam preenchidos, a autorização para a retirada dos absorventes poderá ser negada.
Passos para fazer a solicitação do benefício
O procedimento para solicitar o benefício é simples e pode ser realizado de forma digital. A autorização necessária para a retirada é gerada por meio do aplicativo Meu SUS Digital e permanece válida por 180 dias.
Quem enfrentar dificuldades no acesso ao sistema pode buscar apoio em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou nos equipamentos da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros POP ou as equipes do Consultório na Rua, que oferecem o suporte necessário.
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Procedimento para a retirada dos produtos nas farmácias
Após obter a autorização, a beneficiária deve ir a uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular, portando os seguintes documentos:
- A autorização, que pode ser apresentada em formato digital ou impressa;
- Um documento oficial com foto;
- O CPF, caso o número não esteja visível no documento de identificação.
Cada beneficiária tem o direito de retirar 40 unidades de absorventes, quantidade suficiente para cobrir aproximadamente dois ciclos menstruais. Uma nova retirada pode ser feita a cada 56 dias.
Localização das farmácias participantes do programa
A retirada dos absorventes é feita exclusivamente nas farmácias que integram o Programa Farmácia Popular do Brasil. A lista de farmácias credenciadas está disponível nos canais oficiais do programa.
