Cada um dos quatro pais receberá R$ 250 mil após Justiça reconhecer “gravíssima violação” de direitos
Famílias de bebês trocados com as crianças em primeiro passeio, em Goiânia, Goiás (Foto: Arquivo Pessoal/Yasmim Kessia)
A Justiça condenou o Hospital São Sebastião de Inhumas a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais as famílias dos dois meninos trocados após o parto, em outubro de 2021. O caso está em segredo de Justiça, mas a decisão foi divulgada pela TV Anhanguera nesta semana.
Conforme a sentença, a magistrada reconheceu que houve falha na prestação do serviço, além de uma “gravíssima violação” aos direitos dos envolvidos. O entendimento é que cada um dos quatro pais receberá R$ 250 mil. Além disso, a unidade de saúde deverá ressarcir os gastos com exames de DNA das famílias.
O Mais Goiás procurou o hospital para se manifestar e aguarda retorno. Ainda cabe recurso.
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Troca de bebês
A situação foi descoberta em 2024, após Cláudio Alves, um dos genitores, solicitar um exame de DNA para confirmar a paternidade do filho. Após a separação, a ex-mulher, Yasmin Kessia da Silva, também decidiu realizar o teste, que mostrou que ela também não era a mãe.
“Se ele não fosse filho do Cláudio, também não era meu”, afirmou a mulher. O exame, realizado no dia 31 de outubro de 2024, revelou que o sangue da criança não era compatível com o de Cláudio. Por acreditar que o resultado estaria errado, Yasmin pediu uma contraprova, que confirmou a incompatibilidade do sangue do menino com o dos pais.
As crianças nasceram em outubro de 2021, em uma maternidade de Inhumas. Primeiro, às 7h35, nasceu o filho de Yasmin e Cláudio. Já às 7h40, veio ao mundo o bebê de Isamara Cristina Mendanha e Guilherme Luiz de Souza.
Após o nascimento, eles foram levados a uma sala, onde foram pesados. Os pais não acompanharam, pois era pandemia da Covid-19. Por três anos, eles viveram com os pais trocados.
Quando Cláudio e Yasmin descobriram o que aconteceu, se lembraram e foram atrás do casal que teve um filho no mesmo dia e maternidade. Eles, então, fizeram testes de DNA, que confirmaram a troca.
Inquérito
Inquérito da Polícia Civil foi aberto e apontou que a troca ocorreu dentro do berçário. Conforme a investigação, uma técnica de enfermagem confundiu as crianças no momento da entrega. Para a corporação, não houve crime, uma vez que os bebês foram identificados com as pulseiras de nascimento e o caso foi arquivado.
Em dezembro de 2024, as famílias se aproximaram e até fizeram um passeio juntos. Desde então, eles iniciaram um processo para destrocar as crianças. A Justiça homologou a decisão logo em seguida.
Conforme documento divulgado pela TV Anhanguera, os filhos ficarão com os pais biológicos de segunda a sexta-feira. No primeiro fim de semana de cada mês, ambos permanecerão com a Yasmin e o Cláudio, enquanto no segundo, com a Isamara e o Guilherme.
“No terceiro final de semana, as crianças passarão os finais de semana em suas respectivas residências; já no quarto, as crianças passarão separadas, na residência dos genitores socioafetivos [aqueles que criaram]”, detalha o texto. As certidões foram alteradas e cada criança tem dois pais e duas mães.
