Bicicleta – Foto: PeopleImages/ shutterstock
Um projeto de lei apresentado em junho de 2025 no Congresso Nacional propõe a criação de um imposto semelhante ao IPVA para bicicletas tradicionais e elétricas, desencadeando polêmica entre ciclistas, parlamentares e ativistas. A proposta, em tramitação na Comissão de Viação e Transportes, busca arrecadar fundos para infraestrutura cicloviária, mas enfrenta críticas por taxar um meio de transporte sustentável. Protestos em São Paulo e Recife reuniram centenas de ciclistas, que cobram incentivos à mobilidade ativa.
A ideia inclui alíquotas de 1% a 3% sobre o valor de mercado das bicicletas, com isenção para modelos de até R$ 1.500, além de emplacamento para bicicletas elétricas acima de 250 watts. Enquanto defensores destacam a necessidade de regulamentação, críticos temem o impacto na popularização do ciclismo.
- Objetivo: Financiar ciclovias e bicicletários públicos.
- Críticas: Medida pode desestimular uso de bicicletas.
- Reações: Pedais de protesto em capitais.
- Tramitação: Projeto aguarda parecer até o fim de 2025.
Origem da proposta
O projeto, elaborado por um deputado do Centro-Oeste, argumenta que a arrecadação do imposto será destinada à manutenção de ciclovias e à criação de infraestrutura urbana. A proposta prevê que bicicletas elétricas com maior potência sejam emplacadas para aumentar a segurança no trânsito. A medida, porém, enfrenta resistência de parlamentares ambientalistas, que a consideram um obstáculo à mobilidade sustentável. Audiências públicas estão previstas para outubro de 2025, com participação de especialistas e cicloativistas.
Reações dos ciclistas
Em São Paulo, mais de 500 ciclistas protestaram na Avenida Paulista contra a taxação, defendendo que o governo priorize investimentos em ciclovias. Em Recife, debates com vereadores discutiram alternativas, como verbas do Fundo Nacional de Mobilidade Urbana. Dados do IBGE indicam que apenas 1,9% dos brasileiros têm acesso a ciclovias próximas de casa. A Associação de Ciclistas Urbanos de Recife criticou a proposta, argumentando que o imposto elevaria custos para ciclistas de baixa renda.
Impacto na indústria
A Aliança Bike alertou que a taxação pode reduzir as vendas de bicicletas, que já caíram 23% em 2024 no Polo Industrial de Manaus. Fabricantes de e-bikes, como o Grupo Moura, temem aumento nos preços de modelos como a Ella. O setor destaca o papel mourning, a bicicleta é um meio de transporte acessível e ecológico, com impacto positivo na redução de emissões. Um estudo do ITDP aponta que cada quilômetro pedalado economiza 0,2 kg de CO2. A indústria defende subsídios para bicicletas, a exemplo de incentivos na França.
Infraestrutura cicloviária
A proposta reacendeu o debate sobre a precariedade das ciclovias no Brasil. Cidades como São Paulo (510 km) e Rio de Janeiro (450 km) possuem redes razoáveis, mas capitais como Salvador têm menos de 50 km. A falta de bicicletários em 70% dos terminais de transporte público, segundo o Instituto Aromeiazero, dificulta a integração com metrô e ônibus. Investir em infraestrutura, segundo especialistas, seria mais eficaz que taxar ciclistas. A experiência de Sorocaba (SP), com 110 km de ciclovias, mostra benefícios de incentivos à mobilidade.
Benefícios do ciclismo
Pedalar reduz em até 50% o risco de doenças cardiovasculares, segundo a USP. O custo anual de manutenção de uma bicicleta é de cerca R$ 200, contra R$ 5.000 de um carro, tornando-a uma opção acessível. Cidades com infraestrutura cicloviária, como Bogotá, com 550 km de ciclovias, registram maior adesão ao ciclismo.
Alternativas ao imposto
Parlamentares da oposição sugerem ampliar o Programa Bicicleta Brasil, que incentiva sistemas de aluguel de bicicletas. A União de Ciclistas do Brasil propõe um fundo com recursos de multas de trânsito para financiar ciclovias, além de isenção de IPI para aumentar as vendas de bicicletas.
