Mães com cinco ou mais filhos podem solicitar recálculo de pensão a partir de dezembro na Rússia

Redação
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Mães com cinco ou mais filhos podem solicitar recálculo de pensão a partir de dezembro na Rússia

Mães russas com cinco ou mais filhos já podem solicitar o recálculo de suas pensões de seguro junto ao Fundo Social da Rússia. O período de recebimento de pedidos começou em 1º de dezembro de 2025, e as solicitações podem ser feitas pelo portal Gosuslugi ou nas unidades de atendimento presenciais. As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2026 e eliminam a limitação anterior, que considerava o cuidado apenas com até quatro crianças para fins de aposentadoria.

Com a mudança, os períodos de cuidado com o quinto filho e os subsequentes serão incluídos no cálculo do tempo de serviço e dos coeficientes previdenciários. Mais de 410 mil mulheres no país devem ser beneficiadas, conforme estimativas preliminares do Fundo Social.

  • O recálculo aplica-se a pensões de velhice por seguro ou por invalidez.
  • Os pagamentos adicionais começam em janeiro de 2026 para pedidos feitos em dezembro.
  • O orçamento do Fundo Social para 2026 prevê recursos específicos para essas atualizações.

Novas regras para inclusão de filhos

A legislação remove o limite de quatro crianças no cômputo dos períodos de cuidado até 1,5 ano por filho. Agora, todos os filhos são contabilizados, com acréscimo de tempo de serviço e pontos previdenciários.

Os coeficientes permanecem os mesmos para os primeiros quatro, mas se estendem aos demais. Cada período gera benefícios proporcionais ao cuidado efetivo.

Essa alteração beneficia especialmente mulheres já aposentadas, que precisam solicitar o recálculo de forma declaratória.

Gravidez, sexo masculino, mãe de menino
Gravidez, sexo masculino, mãe de menino – Prostock-studio/ Shutterstock.com

Como solicitar o recálculo online

O processo pelo portal Gosuslugi é simples e acessível. Acesse o serviço de recálculo de pensão e siga os passos indicados.

  • Selecione “Recálculo de pensão” no portal.
  • Informe o tipo de pensão: seguro por velhice ou por invalidez.
  • Escolha “Outro motivo” e detalhe a inclusão de períodos de cuidado com crianças, listando nome completo e data de nascimento de cada filho.

O Fundo Social verifica os dados automaticamente e entra em contato se houver necessidade de documentos adicionais.

Evolução das regras previdenciárias

As normas para inclusão de períodos de cuidado com filhos evoluíram ao longo dos anos na Rússia. Em 2002, considerava-se o cuidado com até dois filhos para fins de elegibilidade à aposentadoria.

Em 2013, o número subiu para três crianças. Dois anos depois, em 2015, passou para quatro.

A remoção total de restrições reflete o aumento da valorização estatal à maternidade de famílias numerosas.

Benefícios em coeficientes

Os pontos atribuídos por ano de cuidado até 1,5 ano variam conforme a ordem de nascimento. Eles se somam ao cálculo final da pensão.

O sistema atribui 1,8 coeficiente pelo primeiro filho em um ano completo, mas as regras consolidadas usam valores anuais de 2,7 para o primeiro, 5,4 para o segundo e 8,1 para o terceiro e quarto.

Com a novidade, os mesmos 8,1 se aplicam ao quinto e aos seguintes quando o cuidado atinge o período pleno.

Opção presencial e prazos

Além do formato digital, as mães podem comparecer às unidades do Fundo Social para protocolar o pedido. O atendimento presencial facilita o esclarecimento de dúvidas imediatas.

Pedidos apresentados em dezembro garantem o recálculo já em janeiro de 2026. A medida abrange tanto futuras aposentadas quanto as que já recebem o benefício.

Número de beneficiadas

Estimativas do Fundo Social apontam para mais de 410 mil mulheres afetadas positivamente. Algumas fontes indicam até 470 mil casos potenciais.

Esses números consideram mães cujos filhos adicionais não entravam no cálculo anterior. O impacto varia conforme o número exato de filhos e os períodos de cuidado.

A iniciativa reforça políticas de apoio a famílias numerosas no país.

Verificação e pagamentos

Após o envio do pedido, o Fundo Social analisa as informações registradas nos sistemas oficiais. Caso haja inconsistências, a solicitante recebe notificação para complementação.

Os valores recalculados são incorporados automaticamente à pensão mensal. Não há necessidade de novos pedidos anuais para esse ajuste específico.

O orçamento aprovado para 2026 inclui verbas dedicadas a essas majorações.

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