Veja quanto Mabel quer pagar para quem denunciar pichadores em Goiânia

A Câmara Municipal vai analisar dois projetos da prefeitura de Goiânia que preveem novas regras para combater o descarte irregular de lixo e resíduos na capital e também pichação do patrimônio público. As propostas foram apresentadas pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil) na terça-feira (19) e criam recompensa para quem fizer as denúncias. O gestor diz que “as multas relacionadas às pichações vão para a Cultura. Já o descarte irregular do lixo vai ser usado para podermos aparelhar a cidade, com mais lixeiras, mais ecopontos”.

“A pichação, quando ela é arte autorizada, é bonita. Ela não é pichação, é uma arte que está sendo feita. Se você grafitar uma paisagem, uma pessoa, alguma coisa, tem diárias permitidas. Ela é muito boa e nós queremos incentivar isso. Agora, pichações feitas em prédios públicos, em monumentos, em qualquer lugar, são uma sujeira. Então, você passa pela cidade, você vê que a cidade é suja. Isso daí nós vamos coibir”, declarou o prefeito. “A mesma coisa para quem descarta lixo irregularmente.”

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Quanto às recompensas, quem denunciar o descarte irregular de lixo ou pichações em patrimônio público, pode receber até 20% do valor arrecadado com a multa aplicada ao infrator. Para isso, o denunciante deve enviar fotos e vídeos para os canais digitais de denúncia. O projeto prevê o pagamento da contrapartida nos casos que resultarem em pagamento pela infração. A prefeitura garante o sigilo. Conforme o texto, fica proibido descartar qualquer tipo de resíduo, como entulho, móveis, restos de poda, lixo doméstico e eletrodoméstico em ruas, praças, parques e demais áreas públicas da cidade.

As penalidades vão variar conforme a gravidade das infrações (que também pode ser para pessoas físicas ou jurídicas). No caso das leves, a penalidade prevista é de um terço do salário mínimo; para as médias, meio salário mínimo; enquanto para as graves o valor é de um salário mínimo; e as infrações gravíssimas até dois salários mínimos. A proposta esclarece que, com a multa, o infrator ainda poderá ser obrigado a remover o lixo e a reparar danos causados ao meio ambiente e à cidade.

Diretor da Limpa Gyn, Renan Andrade afirma que o consórcio envia, diariamente, 110 equipes para as ruas somente para recolher bens inservíveis e entulho descartados em locais impróprios. “Premiar quem denuncia o descarte irregular é positivo porque a população vai combater esse descarte que assombra a cidade. Vai facilitar a logística da limpeza com a concentração de resíduos apenas nos pontos de coleta”, avalia.

Ambos os projetos fazem parte do Programa Goiânia Mais Limpa, implantado pela atual gestão. Este já inclui a intensificação da roçagem, da implementação de força-tarefa de limpeza urbana, recolhimento de lixo e entulho e aumento das equipes nas ruas. Agora, ele avança nas áreas de fiscalização, combate ao descarte irregular de lixo e de entulho e na preservação urbana.