Data reúne prazos sobre transporte de eleitores, propaganda, fiscalização e atuação das Forças Armadas
Além disso, A dois dias do primeiro turno, o calendário eleitoral prevê nesta sexta-feira (2/10) uma série de prazos e procedimentos relacionados à organização da votação. Dessa forma, as regras envolvem o transporte de eleitores, a fiscalização dos sistemas eleitorais, a propaganda e a atuação das forças de segurança.
Confira: Vale ressaltar que os aspectos relacionados a calendário eleitoral continuam sendo acompanhados com atenção.
Último dia de propaganda na imprensa
Com isso, termina nesta sexta-feira o prazo para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Nesse sentido, A regra permite anúncios em jornais e revistas dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de calendário eleitoral nos últimos dias.
Portanto, É ainda o último dia para a reprodução, na internet, de conteúdo de jornal impresso que contenha esse tipo de propaganda, respeitando as regras previstas para a campanha. Especialistas destacam que novas atualizações sobre calendário eleitoral devem surgir em breve.
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Transporte de eleitores
2 de outubro é o último dia para a Justiça Eleitoral confirmar a disponibilidade do transporte especial destinado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar aos locais de votação.
Em seguida, O serviço também contempla pessoas de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e outras comunidades tradicionais que precisem do transporte para comparecer às urnas no primeiro turno.
Fiscalização da totalização
De acordo com as apurações, A Justiça Eleitoral também deve publicar até esta sexta-feira o edital que convoca representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e fiscais, delegados e representantes de partidos, federações e coligações para acompanhar a emissão da chamada “zerésima” do Sistema de Gerenciamento da Totalização.
A zerésima é o relatório emitido antes da totalização dos votos para demonstrar que não há votos registrados no sistema antes do início da apuração.
Verificação dos sistemas
Por outro lado, outra data-limite prevista para sexta-feira é a realização da audiência para verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect, utilizados no processo eleitoral.
O procedimento pode ser realizado em computador e em dispositivo que serão usados no primeiro turno, conforme a definição de cada juízo eleitoral e a logística de deslocamento dos equipamentos.
Fiscais em estabelecimentos penais
Os partidos, federações e coligações também têm até hoje para informar à Justiça Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a fiscalizar a votação nas seções instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
Os responsáveis pela fiscalização também devem fornecer um número de telefone celular com aplicativo de mensagens para contato.
Presença das Forças Armadas
A partir desta sexta-feira, a legislação estabelece uma regra específica para a presença das Forças Armadas nos locais de votação. Até 5 de outubro, militares não poderão se aproximar ou entrar nos locais de votação sem autorização judicial ou do presidente da mesa receptora.
A exceção envolve estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. Nos demais locais, a regra determina que as Forças Armadas permaneçam a pelo menos 100 metros da seção eleitoral, preservando o sigilo do voto.
Primeiro turno
O primeiro turno será realizado no domingo (4/10). Os eleitores votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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