Brasil Proposta legislativa busca blindar inovação brasileira com fundo e programa para registro de patentes internacionais 12/08/2026 às 23h10
Brasil Câmara instala comissão para analisar PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos 12/08/2026 às 23h10
Brasil Bloqueio de bens de motoristas embriagados busca garantir indenização a vítimas 12/08/2026 às 23h10
Brasil Proposta legislativa restringe acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos no Brasil 06/08/2026 às 23h10
Brasil Proposta legislativa avança para garantir inclusão plena em seleções de ensino superior 06/08/2026 às 23h10
Brasil Câmara dos Deputados debate prevenção e tratamento da endometriose em audiência pública 06/08/2026 às 23h10
Brasil Deputados impulsionam debate crucial sobre aposentadoria especial para expostos a riscos ocupacionais 06/08/2026 às 23h10
Brasil Especialistas defendem inclusão digital e escuta ativa de moradores para reurbanizar favelas no Brasil 06/08/2026 às 23h10
Brasil Câmara analisa projeto que permite a policiais civis embarcar armados em voos comerciais pelo país 06/08/2026 às 23h10
Brasil Proposta legislativa busca redefinir regras de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS 05/08/2026 às 22h11
