Proibidas por Lula no Brasil, bets seguem atraindo apostadores no Telegram

Sobre o tema envolvendo Proibidas por Lula, além disso, às 12h02 dessa sexta-feira (6/11), um tigre e uma coelha sorridentes apareciam entre moedas douradas num anúncio de apostas no Telegram. Dessa forma, A imagem trazia a palavra “lançamento” e, em letras menores, o aviso para jogar com responsabilidade. A mensagem vinha acompanhada de links e de uma promessa para quem levasse amigos ao 777 Clube: bônus por convite e comissão diária.

Um mês depois de vencer o prazo para que as bets autorizadas tirassem do ar seus sites e aplicativos de apostas no Brasil, canais do Telegram ainda publicam anúncios de jogos. Com isso, os arquivos de conversas obtidos pela reportagem registram ofertas de tigrinho, promessas de saques sem taxa e listas de endereços alternativos. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Proibidas por Lula continuam sendo acompanhados com atenção.

Nesse sentido, em seis canais, a contagem exibida pelo aplicativo soma mais de 43 mil inscrições. Portanto, uma mesma pessoa pode aparecer em vários deles. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Proibidas por Lula nos últimos dias.

Em seguida, no Telegram, a mesma mensagem com links de apostas pode chegar de uma vez a milhares de pessoas. De acordo com as apurações, basta que o administrador a publique num canal, onde todos os inscritos recebem as postagens. Por outro lado, O aplicativo também permite criar grupos de conversa com até 200 mil participantes. Vale destacar que para os canais, não há limite de inscritos. Especialistas destacam que novas atualizações sobre Proibidas por Lula devem surgir em breve.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Proibidas por Lula continuam sendo acompanhados com atenção.

Parte desse público chegou aos canais sem pedir para entrar. Pessoas ouvidas pelo Metrópoles disseram que participavam de grupos de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foram adicionadas a canais de apostas com os quais nunca tinham tido contato. Uma delas contou ter sido incluída em mais de cinco num único dia. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Proibidas por Lula nos últimos dias.

Sendo assim, uma vez dentro, o usuário encontra anúncios que voltam ao longo do dia, às vezes com o mesmo texto e uma nova lista de endereços. Em 13 de outubro, às 6h55, o grupo OKOK anunciou a suposta aprovação de um “registro oficial”. Especialistas destacam que novas atualizações sobre Proibidas por Lula devem surgir em breve.

Seis segundos depois, a mesma mensagem apareceu de novo. Nessa sexta, o comunicado reapareceu com nove links e a mesma frase: “Jogue com quem é oficial. Além disso, jogue com o GRUPO OKOK”.

A reportagem contou 87 domínios distintos nos anúncios dos seis canais. Nenhum terminava em .bet.br, extensão que identificava as plataformas com autorização federal antes da proibição.

Dessa forma, O canal W1 deu aos seguidores uma razão para guardar mais de um endereço. Com isso, na manhã de sexta, publicou oito links de uma vez e orientou: “Caso encontre problemas de acesso à rede, tente utilizar outros links alternativos”.

Nesse sentido, balanços divulgados pelo Ministério da Justiça dão uma dimensão desse universo ilegal. Portanto, em 27 de setembro, dois dias depois da edição da medida provisória, a pasta informou ter identificado 43 canais e grupos de apostas no Telegram. Em seguida, em 9 de outubro, o governo já havia pedido a remoção de 1.027, que somavam 18,4 milhões de inscrições.

Incertezas

Duas pessoas que participam de canais analisados pelo Metrópoles disseram ter apostado em sites anunciados no Telegram e perdido dinheiro. Nas plataformas clandestinas, mesmo quem ganha pode ter dificuldade para sacar.

De acordo com as apurações, antes da proibição, as bets autorizadas tinham de certificar os jogos e cumprir prazos para pagar os prêmios. Já nos sites divulgados pelos canais, pode ser difícil até identificar quem está por trás da operação e a quem cobrar o pagamento.

Por outro lado, até o nome de uma operadora conhecida pode causar confusão. Vale destacar que em 7 de outubro, a Zona de Jogo, que tinha autorização federal e informou ter encerrado as operações, pediu ao Ministério da Fazenda o bloqueio de um site chamado Zonapostas.

Sendo assim, segundo a empresa, o endereço oferecia apostas esportivas e jogos de cassino, tinha um canal no Telegram e usava “ZONADEJOGO” como título na aba do navegador. A antiga operadora afirmou à Fazenda que “não autorizou o uso de seu nome, marca, identidade visual, dados ou informações regulatórias”.

Além disso, em nota ao Metrópoles, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda informou que quatro sites ligados ao domínio citado na denúncia já foram bloqueados. Dessa forma, A pasta disse que monitora outros endereços relacionados e não informou se o próprio Zonapostas foi bloqueado.

Segundo a secretaria, mais de 47 mil sites ilegais de apostas foram bloqueados no país desde a edição da medida provisória. A pasta afirma que também identifica os meios de pagamento usados pelos sites clandestinos e determina o bloqueio das contas financeiras vinculadas a essas operações.

O Telegram já aparecia em apurações do setor antes da proibição. Em julho, um SMS da BullsBet que oferecia rodadas grátis a clientes selecionados circulou em grupos públicos do aplicativo. Segundo um dossiê interno sobre o caso, usuários compartilhavam a imagem e instruções para trocar o nome do destinatário e pedir o benefício.

Nas apostas esportivas, relatos publicados em redes sociais também descrevem outro arranjo no aplicativo de mensagens. Há grupos em que o administrador intermedeia a aposta em uma plataforma no exterior. Com isso, o jogador depende dele tanto para registrar a aposta quanto para receber um eventual prêmio.

MP de Lula proibiu bets

Editada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida provisória proíbe oferecer, intermediar e anunciar apostas de quota fixa, tanto em jogos de cassino online quanto em eventos esportivos. A regra alcança também empresas sediadas no exterior quando oferecem apostas a pessoas no Brasil.

Segundo a norma, os ministérios da Fazenda e da Justiça podem pedir o bloqueio de sites, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) distribui as ordens aos provedores de internet.

Aplicativos e redes sociais devem tomar medidas para evitar a circulação dos anúncios e retirar conteúdo proibido quando notificados. Bancos e instituições de pagamento também ficam impedidos de processar transações destinadas às apostas.

A retirada de conteúdo do Telegram já foi motivo de disputa no Brasil. Em março de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a ordenar o bloqueio do aplicativo no país após o descumprimento de decisões judiciais.

Entre elas estava a ordem para suspender contas atribuídas a um investigado no inquérito das milícias digitais. Moraes revogou o bloqueio depois que a plataforma cumpriu as determinações.

Da denúncia à multa

• O Ministério da Fazenda recebe denúncias de sites e canais de apostas ilegais pelo Fala.BR.
• Links e capturas de tela ajudam a fiscalização a localizar os anúncios.
• Quem se identifica recebe um protocolo para acompanhar o caso. O canal também aceita denúncias anônimas.
• A MP trata a divulgação de apostas ilegais como publicidade abusiva. Quem anuncia pode ser multado.
• Redes sociais e aplicativos que descumprirem a MP também podem ser multados. A multa pode chegar a 10% do faturamento do grupo no Brasil. Em caso de reincidência, a pasta pode suspender temporariamente as atividades.

Congresso precisa avaliar MP

A proibição das bets está em vigor desde setembro, mas a MP ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei. O Congresso ainda não instalou a comissão mista de deputados e senadores que deve analisar o texto antes das votações.

Os parlamentares têm até 120 dias para aprovar a medida provisória. Como a contagem fica suspensa durante o recesso parlamentar, a medida perderá a validade no início de março de 2027 se o prazo terminar sem aprovação. Se isso ocorrer, Lula não poderá reeditar a MP até o fim de 2027.

No STF, a Associação Nacional de Jogos e Loterias pede a suspensão da MP e a volta das regras que permitiam o funcionamento das bets autorizadas. O ministro Luiz Fux ouviu, na terça-feira (3/11), representantes do governo, do setor de apostas e de clubes de futebol.

O governo defendeu a proibição pelos danos à saúde e às finanças das famílias. Representantes do setor argumentaram que o veto pode empurrar apostadores para sites clandestinos.

Em outro processo, sobre a validade de uma lei de 1941 que proíbe a exploração de jogos de azar, Fux votou por manter a proibição. O julgamento foi interrompido em agosto, quando o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o caso.

Na quarta (4/11), Dino disse que estava pronto para devolver o processo e propôs reunir as discussões sobre jogos de azar e bets. O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que os casos podem ser julgados em conjunto. Ainda não há data.