A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União executaram na quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS. Os desvios financeiros podem alcançar R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024.
Foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, 8 medidas cautelares de monitoramento eletrônico e outras ações constritivas em 3 estados e no Distrito Federal. O Supremo Tribunal Federal autorizou as operações contra investigados distribuídos em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e Brasília.
Alvos da operação em três estados
No Distrito Federal, as associações UNIBAP e ABENPREV são focos das investigações. A operação mira associações ligadas a fraudes previdenciárias envolvendo três núcleos regionais distintos.
Em São Paulo, 9 mandados foram cumpridos contra 4 associações:
- Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB)
- Master Prev
- Associação de Apoio Social e Assistência ao Próximo Saúde (AASAP)
- Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDAPP)
Em Pernambuco, a operação apurou a atuação de ex-servidores e servidores do INSS potencialmente envolvidos no esquema de descontos indevidos. A investigação também alcançou a Paraíba, completando a ação em 4 localidades federativas.
Investigados e suas funções no esquema
Os mandados foram direcionados a 11 pessoas identificadas nas apurações. Gutemberg Tito de Souza é apontado como articulador ligado à gestão das associações UNIBAP e ABENPREV. Zacarias Canuto Sobrinho aparece como articulador na administração das entidades. Cleiton dos Santos Medeiros e Daniel Gerber são identificados como operadores da estrutura financeira e operacional. Carlos Henrique da Rocha Gonçalves é citado como intermediário da estrutura das entidades investigadas.
Américo Monte Júnior, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, e Felipe Macedo Gomes, dirigente da mesma associação, integram os alvos. Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP, também foi alvo de mandado. Anderson Cordeiro de Vasconcelos é apontado como responsável pela estrutura das entidades sob investigação.
Dois ex-gestores públicos estão entre os investigados. Rogério Soares de Souza, ex-integrante da diretoria do INSS e da Superintendência Regional do Nordeste, teria ligação com a ABAPEN conforme as apurações. Everaldo Felício de Macedo Junior, ex-gerente executivo do INSS em Garanhuns, também é investigado.
Metodologia do esquema fraudulento
O esquema funcionava mediante cobranças de mensalidades irregulares descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização deles. Os suspeitos retiravam valores mensalmente como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados. Na realidade, essas pessoas não se associaram nem autorizaram os descontos em seus benefícios.
A fraude operou de forma coordenada entre diferentes núcleos regionais, envolvendo associações de aposentados e sindicatos. Políticos também foram alvo de mandados na primeira fase — os deputados Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e Gorete Pereira (MDB-CE), além do senador Weverton Rocha (PDT-MA), todos negando envolvimento em irregularidades.
Crimes investigados
A Polícia Federal apura crimes contra a administração pública, incluindo constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial. Parte dos investigados já cumpre medidas cautelares anteriores, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A Operação Sem Desconto foi revelada inicialmente em 23 de abril, quando a primeira fase atingiu ex-dirigentes do INSS, empresários e donos de associações. Essa segunda fase expande o alcance das investigações nos 3 estados e no Distrito Federal.
