MP pede medidas cautelares contra alunos de medicina acusados de assédio e intimidação em faculdade de Aparecida

O promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro, da 12ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, emitiu parecer assinado em 25 de abril em que pede medidas cautelares — diversas da prisão — contra 12 estudantes do curso de medicina do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), no município. Ele atende a pedido de alunos e professores que relataram uma campanha de intimidação, difamação e assédio após a anulação de provas do curso por suspeita de fraude. A instituição, por sua vez, reforça que agiu como intermediadora e não como parte, atuando para garantir a segurança dos denunciantes (confira no fim da matéria).

Vale citar que 31 alunos foram reprovados nas provas replicadas. O resultado gerou hostilidade por parte dos 12 alunos, inclusive com ligações ofensivas do pai de uma estudante. Quanto ao caso, ele teve origem em dezembro de 2025, quando foram constatadas irregularidades em avaliações do período.

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Após as reprovações, ocorreram ameaças de supostos processos sem fundamento jurídico, denúncias na delegacia e até demissão, no caso dos docentes. De fato, a autoridade policial ouviu os 12 alunos envolvidos, que negaram qualquer tipo de perseguição.

“Limitaram-se a informar a reprovação de 31 alunos após a reaplicação do exame e alguns ingressaram na justiça com o escopo de compelir a instituição educacional a revisar as notas, bem como a negar qualquer tipo de perseguição”, narrou o promotor.

Em seu relatório, Vinícius Alves Ribeiro destacou que os fatos relatados pelas requerentes foram confirmados por quatro testemunhas que aprovaram nas avaliações, e a instituição não adotou nenhuma providência, apesar das diversas comunicações formais.

Quanto aos alunos, para o MP, as condutas dos estudantes configuram possíveis crimes contra a honra e contra a liberdade individual, previstos no Código Penal. O promotor, então, pediu que os estudantes identificados fiquem proibidos de contato com os alunos e professores que seriam vítimas das intimidações por qualquer meio (redes sociais, mensagens, ligações e/ou por terceiros), além do afastamento do convívio acadêmico.

Além disso, o Ministério Público também requereu que a instituição crie uma sistemática de separação entre as partes no ambiente universitário e os autos do procedimento investigativo tramitem em sigilo. Os estudantes foram alertados de que o descumprimento das medidas pode resultar em prisão preventiva.

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Unifan

O Mais Goiás procurou a Unifan para comentar o parecer. O jurídico informou que, em relação à salvaguarda da integridade física e psíquica dos denunciantes, a instituição sempre tomou todas as medidas necessárias para que todos tenham segurança enquanto estiverem dentro das instalações educacionais. “Importante deixar claro que a instituição de ensino, neste caso, agiu como intermediadora do conflito interno e não como parte envolvida.”

A Unifan esclarece que houve insatisfação em relação a alguns discentes referente a uma reavaliação aplicada pela instituição de ensino ainda no ano de 2025, ocasionando mútuas acusações. Reforça, contudo, que em momento algum é citada como parte, mas que tomou, administrativamente, todas as medidas necessárias para resolução da problemática. A faculdade enumera:

• Abertura de sindicância interna para apuração de eventual ato de indisciplina dos discentes;
• Docentes citados não estão ministrando aulas diretamente aos discentes envolvidos para preservar a honra e imagem;
• Alunos citados não estão no internato médico, nos mesmos hospitais/clínicas preceptoras que os envolvidos.

As identidades dos envolvidos não serão citadas para preservar a segurança deles e devido ao pedido de sigilo.