O Ministério Público de Santa Catarina pediu a condenação do ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina Ulisses Gabriel por improbidade administrativa em razão da conduta adotada nas apurações sobre a morte do cão Orelha. A ação civil cobra indenizações que chegam a quase R$ 800 mil.
Uso de canais digitais motivou representação judicial
Os promotores sustentam que o então chefe policial extrapolou a comunicação oficial para obter projeção política particular em Santa Catarina. Ele publicou mais de 40 conteúdos sobre o caso em seus perfis virtuais, enquanto as páginas oficiais da Polícia Civil de Santa Catarina veicularam apenas sete postagens. A apuração constatou que essa exposição rendeu 75 mil novos seguidores à conta pessoal dele no Instagram.
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Valores exigidos pela promotoria chegam a quase R$ 800 mil
O Ministério Público de Santa Catarina discriminou os montantes pretendidos no processo:
- Pagamento de R$ 200 mil referente a reparação por dano moral coletivo.
- Aplicação de sanção pecuniária fixada em até 24 vezes a remuneração mensal que o servidor recebia na época da apuração.
A soma dessas cobranças totaliza quase R$ 800 mil contra o ex-delegado-geral Ulisses Gabriel. O processo tramita na Justiça de Santa Catarina.
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Defesa contesta irregularidades e nega desvio de função
O escritório Mathaus Agacci Advogados declarou que comprovou nos autos “a inexistência de qualquer ato de improbidade administrativa”.
Os defensores afirmaram que Ulisses Gabriel seguiu os parâmetros de transparência e obedeceu às competências institucionais do cargo. Não houve dolo. O comunicado oficial dos advogados complementa: “A defesa aguarda, com serenidade, o julgamento da ação, confiante no reconhecimento da regularidade da atuação de Ulisses Gabriel e na consequente improcedência dos pedidos formulados”.
Perícia apontou causa natural e encerrou processo criminal
A morte do animal ocorreu em janeiro e mobilizou moradores diante da suspeita de agressões físicas praticadas por jovens. O inquérito policial permaneceu aberto por cinco meses, recebendo críticas por falhas estruturais até ser arquivado pelo Judiciário estadual diante da inexistência de provas contra suspeitos.
O Ministério Público de Santa Catarina solicitou a exumação do animal e constatou que o cão sofria de uma severa enfermidade óssea craniana, o que levou os promotores a escreverem no pedido de encerramento acolhido pela Justiça de Santa Catarina que “não se pode descartar, portanto, a hipótese de o cão nem sequer ter sido machucado por ação física externa, ou seja, por algo (instrumento contundente) ou alguém (soco, chute, tapa), mas sim ter sido vitimado por seu próprio estado de saúde, que era grave e antigo, infelizmente”.
