Uma força-tarefa deflagrada nesta quinta-feira (27) cumpre 190 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas ligadas ao Grupo Refit, apontado como o maior devedor de ICMS de São Paulo.
A ação mobiliza 621 agentes em seis unidades da federação e visa desmantelar organização criminosa responsável por prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos.
Os investigados respondem por crimes contra a ordem tributária, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Esquema envolve refinaria e importação irregular
O Grupo Refit, controlado pelo empresário Ricardo Magro, controla a antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro.
A empresa aparece no topo da lista de devedores de ICMS em São Paulo e ocupa a segunda posição no Rio de Janeiro.
Mandados atingem cinco estados e Distrito Federal
As equipes atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal.
Promotores do Gaeco, auditores da Receita Federal e policiais civis e militares participam das diligências.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP) coordena a operação.
Bloqueio judicial supera R$ 10 bilhões
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8,9 bilhões em contas e bens de envolvidos.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obteve indisponibilidade adicional de R$ 1,2 bilhão.
Os valores visam garantir futura recuperação do crédito tributário.
Uso de fintechs e offshores na lavagem
Investigadores identificaram rede complexa de holdings, empresas de fachada e fundos de investimento.
Fintechs e meios de pagamento foram utilizados para ocultar origem dos recursos.
Offshores também integravam o esquema de blindagem patrimonial.
Histórico de interdições e apreensões
Em setembro deste ano, Receita Federal e ANP interditaram instalações da Refit.
Na ocasião, autoridades apreenderam navios com combustível importado da Rússia sem regularidade fiscal.
A refinaria de Manguinhos permaneceu fechada desde então.
Participação de múltiplos órgãos públicos
A operação reúne Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda estadual e municipal, Procuradoria-Geral do Estado e polícias.
A Receita Federal atua em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A integração permite cruzamento imediato de dados fiscais e financeiros dos alvos.
- Prejuízo estimado: R$ 26 bilhões
- Mandados cumpridos: 190
- Agentes mobilizados: 621
- Valores bloqueados: R$ 10,1 bilhões
- Estados alcançados: 6 (SP, RJ, MG, BA, MA e DF)
A ação demonstra capacidade de resposta conjunta contra grandes devedores contumazes do setor de combustíveis.
