A prefeitura de Goiânia informou que rescindiu unilateralmente o contrato destinado à limpeza dos tanques dos hipopótamos do Parque Zoológico porque a empresa contratada não executou nenhum dos serviços previstos. O vínculo tinha valor de R$ 64 mil anuais.
A explicação consta de nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) após o Mais Goiás publicar reportagem sobre o encerramento do contrato e questionar como o serviço seria mantido. Leia a matéria anterior.
Segundo a pasta, um novo chamamento público deve ser realizado em aproximadamente dez dias, contados da formalização da rescisão por inexecução contratual. A resposta, no entanto, não informa a data exata dessa formalização nem apresenta o cronograma previsto para a conclusão da nova contratação.
A prefeitura também não detalha, na nota, se algum valor chegou a ser pago à empresa, quais medidas administrativas ou eventuais penalidades foram adotadas pelo descumprimento nem como ficará estabelecida a frequência das limpezas até a contratação de uma nova prestadora.
Prefeitura afirma que tanques estão dentro dos padrões
Apesar da rescisão, a Segenp afirma que os tanques permanecem dentro dos padrões considerados adequados de limpeza e que a administração municipal continuará garantindo a saúde e o bem-estar dos animais.
A última limpeza geral, conforme a secretaria, ocorreu na segunda semana de junho. O trabalho foi executado manualmente por uma força-tarefa formada por servidores municipais, com o auxílio de ferramentas.
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A gestão municipal reconhece que o serviço pode ser realizado por servidores, mas sustenta que esse modelo exige mais tempo e esforço operacional. Por esse motivo, a execução manual não é considerada uma solução contínua para a manutenção dos tanques.
“A contratação de empresa especializada, que disponha de tecnologias para execução automatizada dos serviços, mostra-se necessária, tanto pela otimização do tempo quanto pela eficiência na execução e racionalização dos custos públicos”, informou a Prefeitura.
A resposta não apresenta a data da próxima limpeza nem especifica se novas forças-tarefas serão organizadas enquanto o chamamento público não for concluído.
Limpeza integra manejo dos animais
Na reportagem anterior, a bióloga Fernanda Flores explicou que a limpeza periódica dos tanques integra o manejo sanitário dos hipopótamos. Os animais permanecem parte do dia na água, que auxilia na regulação da temperatura corporal e na proteção da pele.
Segundo a especialista, o acúmulo de matéria orgânica e resíduos pode alterar a qualidade da água e favorecer a presença de microrganismos. A manutenção também contribui para o controle de odores e insetos e para a conservação do ambiente utilizado pelos animais e pelos servidores do zoológico.
Com a resposta da Prefeitura, ficam esclarecidos o motivo da rescisão, o valor anual do contrato e a previsão inicial de novo chamamento. Permanecem sem detalhamento o calendário temporário das limpezas, a data da próxima intervenção e a previsão para a efetiva retomada do serviço automatizado.
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