Liberação do FGTS: saiba quem terá direito e o que ainda está em discussão – Extra online

A liberação de recursos será em duas frentes e pode beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos e também aqueles que não fazem parte desse modelo. A medida faz parte do pacote de ações para mitigar o endividamento dos brasileiros, em preparação pelo governo federal, mas não é o único uso do fundo em estudo.

Veja o que se sabe e o que precisa ser esclarecido:

Saque-aniversário

• O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ao GLOBO que governo prepara a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do FGTS para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores.

• Segundo o ministro, os recursos correspondem a valores que teriam sido retidos além do necessário nas contas de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 e tiveram parte do saldo bloqueado como garantia de empréstimos.
• De acordo com ele, o problema teria ocorrido após a edição de duas medidas provisórias, em 2025, que liberaram o saque do FGTS para esse grupo, mas mantiveram bloqueados os valores dados como garantia de crédito. Na avaliação do ministro, houve retenção superior ao previsto.

• O governo ainda não informou quando o dinheiro cairá na conta.
• Pessoas familiarizadas com o tema afirmam que a liberação dos recursos seria operacionalmente simples e dependeria apenas de uma deliberação do Conselho Curador do FGTS.

E quem não tem saque-aniversário?

• Segundo técnicos a par das discussões, o plano é abrir mais uma rodada de saque extraordinário para todos os trabalhadores que tiverem saldo na conta vinculada e não apenas quem foi demitido.

• O público alvo, o valor a que cada trabalhador terá direito e o tipo de conta, ativa e inativa, ainda estão em estudo pela Caixa Econômica Federal.
• O montante total a ser liberado também está em análise e varia entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.

Qual o valor será liberado?

• O governo ainda não definiu quando o valor será liberado.

Endividamento das famílias

A nova liberação faz parte de um conjunto de ações em estudo pelo governo para estimular a renegociação de dívidas. A ideia é reduzir o valor das parcelas pagas pelas famílias, com participação dos bancos.

Nesse contexto, o uso do FGTS aparece como uma medida complementar. O governo também avalia ampliar o uso do fundo como garantia para empréstimos consignados, o que poderia reduzir juros ao oferecer maior segurança às instituições financeiras.

Apesar da sinalização do governo, ainda não foram definidos quando os recursos serão liberados, quem terá direito, como será feito o pagamento e se haverá novas liberações.