Sobre o tema envolvendo Justiça determina, além disso, A Justiça Federal no Pará determinou que a União adote, em até 24 horas, medidas para garantir que indígenas de todo o país consigam votar no segundo turno das eleições, neste domingo (25). A decisão, tomada nesta quinta-feira (22), prevê o fornecimento de transporte aéreo, fluvial ou terrestre, além de alimentação, apoio logístico e intérpretes de línguas indígenas nos locais de votação.
Entenda os desdobramentos de Justiça determina
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Dessa forma, A determinação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou dificuldades enfrentadas por comunidades indígenas no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Com isso, A falta de transporte, combustível, alimentação e tradutores impediu que moradores de diferentes aldeias chegassem às urnas ou compreendessem as orientações durante a votação. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Justiça determina continuam sendo acompanhados com atenção.
Nesse sentido, em caso de descumprimento, a União poderá ser multada em R$ 1 milhão. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já negocia com o MPF para cumprir a decisão. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Justiça determina nos últimos dias.
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Indígenas enfrentam dificuldades para votar
Entre os povos afetados no Pará estão Araweté, Arara, Parakanã, Xikrin e Munduruku. As dificuldades também foram relatadas por comunidades de outros estados, como Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá e Pernambuco.
No Amazonas, o município de Lábrea registrou 6.888 abstenções no primeiro turno, o equivalente a 23,47% dos 29.351 eleitores aptos a votar. Em São Gabriel da Cachoeira (AM) e Jacareacanga (PA), cidades com expressiva população indígena, a abstenção ficou em aproximadamente 25,7%, acima da média nacional, de 21,6%.
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As barreiras de acesso podem ser especialmente severas em regiões remotas da Amazônia. Segundo Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena do Médio Tapajós, no sudoeste do Pará, o deslocamento pode envolver horas de estrada e vários dias de viagem de barco.
Além do transporte, comunidades indígenas também relataram dificuldades relacionadas ao idioma. No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana afirmaram que não conseguiram votar por não compreenderem as orientações dos mesários e disseram ter sido informados de que não poderiam contar com intérpretes.
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Governo deve garantir acesso às urnas
A decisão judicial busca assegurar as condições necessárias para que os eleitores indígenas exerçam o direito ao voto no segundo turno. As medidas incluem transporte até os locais de votação, alimentação e sinalização em línguas indígenas, além de apoio às prefeituras e disponibilização de intérpretes.
A preocupação com o acesso às urnas também levou as deputadas federais Sonia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) a cobrar providências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício enviado no dia 9 de outubro, elas pediram medidas para evitar que indígenas fossem novamente impedidos de votar.
No Amazonas, após protestos de organizações indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) voltou atrás em uma decisão anterior e anunciou que garantiria transporte fluvial gratuito aos eleitores de 43 aldeias do Vale do Javari, região próxima à fronteira com Peru e Colômbia.
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