Além disso, A Justiça do Paraguai decretou neste sábado (7) a prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña, destituído do cargo na sexta-feira (6) por meio de um processo de impeachment. Dessa forma, O juiz Humberto Otazú, especializado em crimes econômicos, acolheu um pedido do Ministério Público e determinou que Peña permaneça detido no Regimento de Escolta Presidencial, uma unidade militar de Assunção. Com isso, O magistrado considerou que existe risco de fuga do ex-presidente, investigado por supostas irregularidades envolvendo o Ueno Bank.
Nesse sentido, peña já estava sob custódia das autoridades desde a noite de sexta-feira, quando foi detido após perder a Presidência. Portanto, inicialmente, havia sido determinada sua permanência em casa, mas ele acabou transferido para a unidade militar, onde passou a noite. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Santiago Peña continuam sendo acompanhados com atenção.
Em seguida, A decisão deste sábado foi tomada depois de uma audiência judicial na qual o ex-presidente compareceu acompanhado do advogado Ricardo Preda. De acordo com as apurações, peña optou por não prestar declarações. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Santiago Peña nos últimos dias.
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Por outro lado, segundo o juiz, a prisão preventiva é necessária para assegurar que o ex-presidente permaneça no país e responda ao processo criminal.
“É preciso garantir sua permanência no país e, por isso, o juízo determinou a decretação da prisão preventiva”, declarou Otazú após a audiência.
Vale destacar que O magistrado também justificou a permanência do ex-presidente em uma instalação militar, em vez de uma penitenciária comum, pelo acesso que Peña teve a informações sensíveis durante o exercício da Presidência, inclusive sobre organizações criminosas.
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Sendo assim, A defesa contestou o argumento de risco de fuga e afirmou que não existem elementos que indiquem intenção de deixar o Paraguai ou prejudicar as investigações.
Santiago Peña: Peña é investigado por suspeitas de favorecimento ao Ueno Bank
Além disso, O Ministério Público paraguaio apresentou neste sábado acusações formais contra Peña por suposta lesão de confiança e administração em proveito próprio.
Dessa forma, segundo a investigação, o ex-presidente teria participado de decisões relacionadas à aplicação e à manutenção de recursos públicos e previdenciários no Ueno Bank, instituição financeira que entrou em colapso nesta semana.
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Os promotores investigam se Peña utilizou sua posição no governo para favorecer o banco, cujo grupo controlador teve o ex-presidente como acionista até 2025.
Durante sua administração, o Ueno Bank recebeu aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos de instituições públicas, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social (IPS), responsável pela administração de fundos previdenciários paraguaios.
A investigação também examina possíveis interferências na fiscalização da instituição pelo Banco Central do Paraguai.
O Ministério Público pediu ainda o bloqueio de bens e ativos financeiros do ex-presidente. Até a decisão que determinou a prisão preventiva, o juiz ainda analisava as medidas patrimoniais solicitadas pelos promotores.
Caso seja condenado pelos crimes atribuídos a ele, Peña poderá receber uma pena de até 15 anos de prisão, segundo o enquadramento apresentado pela acusação.
Ex-presidente do Banco Central também é investigado
A investigação também alcança Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central do Paraguai, acusado de participação nas supostas irregularidades.
A Promotoria atribui a Carvallo suspeitas de lesão de confiança, administração em proveito próprio e produção de documentos públicos com conteúdo falso.
O ex-dirigente é investigado por supostamente ocultar informações sobre a situação financeira do Ueno Bank, inclusive em documentos encaminhados ao Senado.
Carvallo já havia sido detido na sexta-feira. O Ministério Público também solicitou sua prisão preventiva.
A crise bancária provocou uma investigação mais ampla. Outros 27 investigados, entre dirigentes da instituição e pessoas vinculadas a empresas relacionadas ao banco, foram formalmente acusados de possíveis crimes financeiros.
Impeachment foi aprovado por 44 senadores
Santiago Peña perdeu a Presidência na sexta-feira, após o Senado aprovar seu impeachment com os votos dos 44 parlamentares presentes.
A destituição ocorreu depois que o Congresso rejeitou a tentativa de encerrar o processo por meio de uma renúncia apresentada pelo presidente na quinta-feira (5).
Peña havia assumido o governo em agosto de 2023 e deveria permanecer no cargo até 2028.
A acusação política envolveu suspeitas de conflito de interesses, favorecimento ao Ueno Bank e omissão diante de irregularidades na fiscalização do sistema financeiro.
O colapso da instituição, que possuía aproximadamente 2,9 milhões de clientes, provocou uma crise financeira e uma onda de protestos no país.
Com a destituição de Peña, o então vice-presidente Pedro Alliana assumiu o comando do Paraguai na sexta-feira.
Peña tornou-se o segundo presidente democraticamente eleito do Paraguai a ser destituído por impeachment desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner, em 1989. O primeiro foi Fernando Lugo, afastado pelo Senado em 2012.
As investigações criminais sobre o Ueno Bank continuam. A prisão preventiva decretada neste sábado é uma medida cautelar e não representa condenação definitiva do ex-presidente.
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