*Com informações de Warlem Sabino*
A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi condenada a pagar R$ 4 mil em indenização por danos morais a uma ex-aluna trans da instituição, que foi chamada pelo nome de registro civil (nome morto) em vez do nome social durante uma cerimônia de formatura de teatro em 2022.
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O nome civil da atriz e professora Mar Dias Rosa foi lido publicamente, embora o nome social estivesse registrado no sistema acadêmico desde 2021. Inicialmente, Mar entrou com um processo pedindo R$ 25 mil, mas a Justiça definiu o valor da reparação em R$ 4 mil.
“Estou feliz com o resultado. Não com o valor, mas com o simbolismo que isso carrega. Considero isso como um avanço para que a gente tenha mais jurisprudência”, afirmou Mar ao Mais Goiás.
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Constrangimento
Segundo Mar, o fato de ter sido chamada pelo “nome morto” no momento da colação de grau causou constrangimento e gatilhos psicológicos. Isso porque, de acordo com ela, foi combinado previamente com a direção da universidade que a então estudante fosse identificada pelo nome social.
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A UFG reconheceu o erro de leitura no momento, mas argumentou que o equívoco foi corrigido prontamente e que, à época, o sistema não permitia emitir o diploma impresso com o nome social (veja nota abaixo). O caso tornou-se público em agosto de 2026, após a finalização das etapas processuais.
“Uma amiga minha percebeu o erro e foi até a oradora para pedir a correção. Não foi a UFG que reconheceu prontamente, foi uma amiga minha que pediu a correção. Também pedi atendimento psicológico e bati o pé que aquela situação marcou a minha piora psicológica, mas nunca consegui durante a universidade inteira”, conta.
Nota UFG
“A Universidade Federal de Goiás (UFG) informa que, a respeito de condenação por danos morais por não utilização de nome social de uma estudante em uma colação de grau, a sentença foi proferida em 01/10/2025 e transitou em julgado em 10/01/2026. O pagamento já foi efetuado pela União.
A UFG lamenta o ocorrido e reafirma como prioridade o respeito a cada pessoa e a todos os seus direitos. Ressalta-se que, ainda na cerimônia de formatura, ao identificar o erro, dois minutos após o chamamento incorreto, a equipe imediatamente realizou um pedido de desculpas e a aluna foi novamente convidada ao palco com o nome social.
Também é importante salientar que há mais de 10 anos a UFG tem desenvolvido uma série de políticas de ações afirmativas voltadas para a comunidade trans (transgêneros, transexuais e travestis). Destacam-se, entre elas: a utilização de nome social nos sistemas e documentos oficiais da Universidade; as cotas nos cursos de graduação e pós-graduação; as bolsas de moradia e assistenciais para estudantes trans e travestis em situação de vulnerabilidade social; além de campanhas e programas de conscientização voltados à visibilidade trans e combate à transfobia”.
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