A audiência ocorreu no tribunal empresarial de Milão e trata de uma ação coletiva movida pelo MOIGE, um movimento italiano de pais, junto a um grupo de famílias, contra as empresas proprietárias do Facebook, Instagram e TikTok.
O processo pede que a justiça de Milão obrigue as plataformas a adotar sistemas mais rígidos de verificação de idade para usuários menores de 14 anos.
A ação também solicita que as plataformas removam algoritmos potencialmente manipuladores e forneçam informações transparentes sobre os possíveis danos causados pelo uso excessivo.
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O MOIGE afirmou que pretende proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes sociais de forma ilegal.
O que dizem as empresas
O TikTok afirmou que o processo ainda está em andamento e disse aplicar rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, incluindo regras voltadas à proteção da saúde mental e comportamental, além de remover proativamente mais de 99% do conteúdo que viola essas normas.
“Também continuamos investindo em medidas de segurança para diversificar o conteúdo recomendado, bloquear buscas potencialmente prejudiciais e conectar usuários vulneráveis a recursos de apoio disponíveis”, disse um porta-voz do TikTok.
A Meta afirmou discordar fortemente das alegações do MOIGE.
“Sabemos que os pais se preocupam com a segurança de seus adolescentes online, razão pela qual estamos constantemente fazendo mudanças para ajudar a protegê-los”, disse a empresa em comunicado, mencionando suas Contas para Adolescentes e as proteções oferecidas por elas.
“Defendemos nosso histórico e continuaremos fazendo mais para manter os jovens seguros”, acrescentou a Meta.
União Europeia deve tomar medidas
Em comunicado, o MOIGE afirmou que os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a competência e a jurisdição dos tribunais italianos para julgar a conduta das empresas.
As companhias também contestaram novos documentos apresentados pela equipe jurídica do MOIGE, que, segundo o grupo de pais, demonstrariam que as empresas tinham conhecimento dos efeitos potencialmente nocivos de seus algoritmos sobre menores, incluindo mecanismos criados para aumentar o engajamento dos usuários.
Os advogados do MOIGE argumentaram que os tribunais italianos têm total jurisdição sobre o caso, que classificaram como uma questão de saúde pública, e pediram aos juízes um procedimento acelerado diante dos supostos riscos às crianças.
O tribunal deve definir um calendário para as próximas audiências em data futura.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta semana que o braço executivo da União Europeia está mirando práticas consideradas viciantes e prejudiciais adotadas por empresas de redes sociais em sua futura Lei de Equidade Digital.
Em meio a iniciativas semelhantes na Austrália, França e Grécia, a Espanha anunciou em fevereiro planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.
