construção de casa – Foto: Ken Schulze/Shutterstock.com
Governo federal anuncia o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em créditos para reformas e melhorias em moradias urbanas. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal, ocorre na segunda-feira, 20 de outubro de 2025, às 15h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo principal é atender famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados ou falta de acessibilidade, promovendo condições mais seguras e habitáveis.
A medida complementa o Programa Minha Casa, Minha Vida, focando em famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. Com uma meta inicial de 1,5 milhão de contratações, o programa prioriza regiões com maior déficit habitacional. Os recursos incluem R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões adicionais via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.
- Financiamentos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil por família.
- Prazos de pagamento entre 24 e 60 meses.
- Parcela mensal limitada a 25% da renda familiar.
Os imóveis elegíveis devem estar em áreas urbanas com destinação residencial ou mista. Cada beneficiário contrata apenas um financiamento por vez, ampliando o alcance da ação.
Faixas de renda e taxas de juros definidas
Famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200 acessam a Faixa 1, com taxa de juros de 1,17% ao mês. Essa modalidade conta com garantia do Fundo Garantidor da Habitação Popular em casos de inadimplência. O suporte visa cobrir reparos essenciais, como instalações elétricas e hidráulicas precárias.
Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, aplica-se a Faixa 2, com taxa de 1,95% ao mês. Ambas as faixas excluem IOF em operações iniciais. A Caixa analisa as solicitações em até 30 dias, priorizando eficiência no processo.
Aplicações permitidas nos recursos liberados
Os fundos financiam despesas diretas com a obra, garantindo flexibilidade nas contratações.
- Aquisição de materiais de construção, como cimento e tijolos.
- Remuneração de mão de obra qualificada, incluindo pedreiros e eletricistas.
- Elaboração de projetos por arquitetos ou engenheiros credenciados.
- Acompanhamento técnico durante a execução da reforma.
Essa estrutura libera valores em etapas, conforme vistorias confirmam o avanço das intervenções. O Ministério das Cidades estima que o programa gere empregos temporários no setor de construção.
Suporte técnico e critérios para imóveis
O programa inclui orientação gratuita de profissionais para elaboração de plantas e orçamentos. Candidatos apresentam documentos como comprovante de renda, CPF e laudo do imóvel. A matrícula deve estar regularizada, e o imóvel localizado em municípios com mais de 300 mil habitantes.
Inscrições iniciam no final de outubro de 2025, nas agências da Caixa ou bancos conveniados. A portaria nº 1.177/2025, publicada em 9 de outubro, detalha as normas operacionais. Estados e municípios podem aportar recursos adicionais para expandir o alcance.
Integração com ações habitacionais existentes
O Reforma Casa Brasil se alinha a ajustes recentes no Minha Casa, Minha Vida, que elevou tetos de renda em 2025. Em 2023, o programa contratou 1,8 milhão de moradias, com investimentos de R$ 283 bilhões. Essa nova linha aborda 7,6% das residências urbanas inadequadas, conforme dados oficiais.
A iniciativa responde a aumentos de 8% nos custos de construção este ano. A Caixa registra 20% mais demandas por financiamentos usados. Parcerias com varejo e indústria de materiais aceleram a implementação.
Medidas para sustentabilidade nas reformas
Projetos incentivam materiais ecológicos e soluções de eficiência energética. Famílias acessam orientações para instalações solares ou isolamento térmico. O foco em acessibilidade beneficia idosos e pessoas com deficiência.
A ação prioriza municípios com alto índice de moradias sem banheiro, estimado em 1,3 milhão de unidades. Engenheiros responsáveis assinam laudos para intervenções estruturais. O cronograma de execução deve prever fases claras, com relatórios periódicos.
