A Prefeitura de Goiânia instituiu uma complementação financeira para exames e procedimentos diagnósticos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal. A medida foi anunciada na segunda-feira (1º), através de publicação no Diário Oficial do Município, e tem como objetivo ampliar a oferta de atendimentos na rede credenciada, garantir a continuidade dos serviços e reduzir o tempo de espera da população por exames especializados.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os valores atualmente pagos pela Tabela SUS (SIGTAP) não acompanham os custos operacionais de diversos procedimentos, especialmente os de média e alta complexidade e aqueles que exigem o uso de contraste. De acordo com a pasta, essa defasagem histórica dificulta a contratação e a manutenção de clínicas e hospitais credenciados, podendo comprometer a oferta de serviços, aumentar filas e atrasar diagnósticos.
Para definir os valores complementares, a SMS informou ao Mais Goiás que utilizou como referência preços praticados por planos de saúde, pela rede privada e por modelos adotados em outros estados e municípios. A intenção foi estabelecer parâmetros mais compatíveis com os custos reais dos procedimentos.
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Entre os exames contemplados pela medida está a Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), cujo valor passará de R$ 10,07 para R$ 90,63. A broncoscopia terá o pagamento ampliado de R$ 36,02 para R$ 262,95, enquanto a histeroscopia diagnóstica passará de R$ 25 para R$ 165,62.
Também foram incluídos procedimentos amplamente realizados na rede pública. O eletrocardiograma, por exemplo, terá o valor complementado de R$ 5,15 para R$ 30. Já a esofagogastroduodenoscopia passará de R$ 48,16 para R$ 250.
Segundo a secretária, cerca de 21 exames e procedimentos diagnósticos serão contemplados pela complementação financeira. A lista inclui diferentes modalidades de ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e outros exames especializados.
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Critérios para escolha dos procedimentos
Em nota, a SMS esclareceu que a escolha dos procedimentos levou em consideração a demanda existente na rede assistencial e a necessidade de ampliar a oferta em áreas que enfrentam maior dificuldade para contratação de prestadores.
A secretaria destaca que a estratégia já é adotada por diversos estados e municípios brasileiros como forma de amenizar os impactos do subfinanciamento do SUS em procedimentos de média e alta complexidade.
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Complementação será temporária
A complementação financeira terá caráter excepcional e temporário e não altera os valores oficiais da Tabela SUS nacional. O pagamento adicional será destinado exclusivamente aos prestadores credenciados que mantiverem oferta regular de vagas no sistema municipal de regulação, cumprirem os protocolos assistenciais e realizarem os procedimentos conforme a demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apesar da expectativa de ampliação dos atendimentos, a SMS afirma que ainda não é possível estimar quantitativamente o impacto da medida na redução das filas. Isso porque os exames contemplados passarão a ser monitorados somente após o início efetivo da execução da portaria.
A expectativa da pasta é que a complementação aumente a adesão de prestadores e, consequentemente, amplie a capacidade de atendimento da rede, reduzindo o tempo de espera dos pacientes. Segundo a secretaria, os resultados da estratégia serão acompanhados por meio de avaliações periódicas, que também irão subsidiar decisões sobre sua manutenção ou eventual revisão.
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NOTA SMS
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a complementação financeira instituída para exames e procedimentos diagnósticos realizados pelo SUS tem como objetivo ampliar a oferta de atendimentos na rede credenciada e reduzir o tempo de espera da população por exames especializados.
A definição dos valores complementares levou em consideração referências praticadas por planos de saúde, rede privada e modelos adotados em outros estados e municípios, buscando estabelecer parâmetros compatíveis com os custos operacionais dos procedimentos. A medida foi necessária diante do baixo valor da tabela SUS para determinados exames, cenário que historicamente dificulta a contratação e manutenção de prestadores.
Ao todo, cerca de 21 exames e procedimentos diagnósticos serão contemplados pela complementação financeira, incluindo diferentes modalidades de ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros exames especializados. A escolha dos procedimentos ocorreu com base na demanda existente na rede assistencial e na necessidade de ampliar a oferta em áreas com maior dificuldade de contratação.
A iniciativa segue prática já adotada em diversos municípios e estados brasileiros como forma de amenizar os impactos do subfinanciamento do SUS em determinados procedimentos de média e alta complexidade.
A portaria permanecerá vigente enquanto houver necessidade assistencial e pertinência técnica para manutenção da estratégia. Os exames contemplados e os valores complementares serão monitorados continuamente pela Secretaria Municipal de Saúde, que fará avaliação periódica da efetividade da medida e da necessidade de continuidade da complementação.
Neste momento, ainda não é possível estimar quantitativamente o impacto da redução das filas, uma vez que os exames passarão a ser monitorados após início efetivo da execução da portaria. A expectativa, no entanto, é ampliar a adesão de prestadores e, consequentemente, aumentar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera da população pelos procedimentos contemplados.”
