Calendário, folgas, feriados – Foto: Photo For Everything/ Shutterstock.com
Nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, diversos municípios brasileiros celebram feriados locais, conforme o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A data não é feriado nacional, mas cidades específicas suspendem atividades comerciais e laborais por conta de comemorações municipais. A Lei 9.093/1995 permite que cada município defina até quatro feriados locais, incluindo a Sexta-Feira Santa, o que explica a variação nas folgas. Trabalhadores e estudantes devem verificar as regras locais para confirmar se haverá dispensa.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que feriados oficiais garantem folga ou compensação financeira, enquanto pontos facultativos dependem de decisão empresarial ou governamental. Em 2025, o calendário nacional prevê seis feriados em dias úteis, como 1º de janeiro (quinta-feira) e 1º de maio (quinta-feira).
- Feriados municipais variam conforme leis locais.
- Pontos facultativos não obrigam a suspensão de atividades.
- Acordos sindicais podem flexibilizar trabalho em feriados.
Alguns municípios, como Campinas (SP) e Cuiabá (MT), celebram datas históricas ou religiosas nesta terça-feira. Essas folgas são definidas por leis municipais, que consideram tradições locais.
Outras cidades, como Salvador (BA), podem optar por pontos facultativos, mantendo atividades em setores essenciais. Verifique o calendário municipal para confirmar.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Feriados são datas oficiais, com suspensão de atividades garantida por lei. Trabalhadores que atuam nessas datas têm direito a compensações, como pagamento em dobro.
Pontos facultativos, por outro lado, não são obrigatórios. Empresas e órgãos públicos decidem se liberam funcionários ou mantêm operações.
Em 2025, pontos facultativos nacionais incluem vésperas de Natal e Ano-Novo, mas variam conforme o setor.
Regras trabalhistas para feriados
A CLT assegura folga em feriados nacionais e religiosos, com exceção de setores essenciais, como saúde e segurança. Acordos sindicais, no entanto, permitem flexibilização.
Sindicatos negociam condições específicas, como horas extras ou folgas compensatórias.
Trabalhadores devem consultar convenções coletivas para entender seus direitos.
Setores como comércio e indústria muitas vezes operam em feriados, com regras definidas por acordos.
Calendário de feriados nacionais em 2025
O calendário de 2025 inclui feriados nacionais em dias úteis, impactando a rotina de trabalhadores. Datas como Tiradentes (21 de abril, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, quinta-feira) são exemplos.
Feriados em finais de semana, como o Dia da Independência (7 de setembro, domingo), não geram folgas adicionais.
Impacto nos trabalhadores e estudantes
Em feriados municipais, escolas públicas e privadas podem suspender aulas, dependendo da legislação local. Estudantes devem consultar o calendário escolar.
Para trabalhadores, a folga depende do município e do setor. Serviços essenciais, como hospitais, permanecem ativos.
