O governo divulgou nesta segunda-feira (4) que por meio do Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas, pretende dar um desconto bilionário a estudantes com dívidas vencidas há mais de um ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Pela proposta, serão concedidos descontos de 77% para dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes que não estão inscritos no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico), e de 99% para estudantes inscritos no cadastro.
As regras estão em uma medida provisória que foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira.
Assim que publicadas, medidas provisórias entram em vigor, mas posteriormente precisam ser ratificadas pelo Congresso Nacional.
Lançamento do novo Desenrola Brasil
Segundo a equipe econômica, mais de um milhão de estudantes serão beneficiados com a renegociação de suas dívidas.
De acordo com dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, encaminhada em abril ao Congresso Nacional, a dívida do Fies somou R$ 90 bilhões no fim do ano passado.
Desse valor total, R$ 61 bilhões estão com o débito vencido há mais de um ano, situação na qual, pelo programa de renegociação de dívidas divulgado nesta segunda-feira, haverá um desconto de 77% a 99%.
O desconto proposto, portanto, será superior a R$ 46 bilhões.
O próprio governo avalia, no projeto da LDO, que os valores devidos pelos estudantes são de difícil recuperação.
“De acordo com os critérios estabelecidos para a classificação de cada operação de crédito em função dos dias de atraso desconsiderando o impacto de eventuais instrumentos mitigadores de risco, o valor do ajuste para perdas estimadas no âmbito do Fies, para fins contábeis, alcançou cerca de R$ 56 bilhões para os contratos celebrados até 2017”, diz o governo.
Um milhão de estudantes serão beneficiados com descontos em dívidas do Fies, diz governo — Foto: Reprodução/TV Globo
