Presidente Lula e primeiro-ministro Narendra Modi firmaram entendimento em reunião bilateral neste sábado (21)
Brasil e Índia assinam acordo para terras raras, mas documento não estabele compromisso financeiro (Foto: Ricardo Stucker – PR)
NOVA DÉLI (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram neste sábado um acordo de cooperação para minerais críticos e terras raras, mas sem estabelecer meta de investimento financeiro ou obrigação de cumprimento por qualquer uma das partes.
“Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”, disse o brasileiro. “Nossos países estão assegurando o devido espaço para essa tecnologia na agenda climática e energética global.”
Além do documento sobre os minérios, Lula expressou a intenção de ampliar o acordo entre Mercosul e Índia para um acordo de livre-comércio. “Dois mercados tão importantes como o Brasil e a Índia precisam de um arcabouço mais abrangente e ambicioso”, disse.
As declarações foram feitas na manhã deste sábado (21), no horário de Brasília, ao lado de Modi, em Nova Déli, na Índia, onde o presidente se encontra para uma visita de Estado e para participar da Cúpula de Impacto sobre Inteligência Artificial.
Em formato de memorando de entendimento, o texto sobre minerais críticos e terras raras determina que os países irão cooperar entre si, ou seja, trata-se de um guarda-chuva político de intenções que depende dos governos para ser cumprido. O texto também não permite que um lado cobre formalmente o outro em caso de não implementação do que foi determinado.
Se cumprido, o acordo pode impactar diversas indústrias no longo prazo, como a de energias renováveis, a de carros elétricos, a da aviação, a militar e a de semicondutores, por exemplo.
Com validade de cinco anos, o documento segue o tom de outros memorandos do mesmo tipo, reforça o interesse de cooperação na área de mineração e foca em transferência de tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e mineração. Determina também que cada país deve financiar as despesas das atividades sob sua responsabilidade relacionadas à implementação do memorando.
Também estão previstos o uso de inteligência artificial para análise de dados, o intercâmbio de informações entre pesquisadores e a criação de um grupo de trabalho conjunto, além de grande ênfase na gestão ambiental responsável para a exploração dos minérios.
Tanto Brasil quanto Índia estão entre os países com as maiores reservas desses tipos de minérios, essenciais para tecnologias voltadas à transição energética, atrás somente da China. Apesar disso, ambos têm mínima capacidade de mineração e processamento, com o Brasil em condições ainda inferiores às da indústria indiana.
A China detém o monopólio sobre os recursos, uma vez que possui cerca de 70% das reservas mundiais e em torno de 90% da capacidade de processamento, técnica que envolve diversas etapas de alta complexidade.
O tema voltou ao centro das disputas geopolíticas e comerciais com a decisão de Pequim, em outubro do ano passado, de expandir o controle de exportação sobre qualquer produto que contivesse terras raras chinesas.
A decisão foi uma retaliação às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ficou em vigor por cerca de um mês. Na prática, a medida exigia que itens com os minérios do país asiático precisassem de autorização do regime chinês para serem exportados, independentemente do local de fabricação do produto final.
