Anvisa – Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão de um lote falsificado do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, em ação divulgada no Diário Oficial da União. A medida atinge apenas o lote 2306, com registro ES000233-0.000043 cancelado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A decisão ocorreu após denúncia que apontou a falsificação do produto, confirmado pela fabricante original A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais.
Além do chá, a Anvisa ordenou o recolhimento de todos os lotes dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, comercializados pela Zeoclin Ltda. Os itens foram classificados como inseguros devido à inclusão de ingrediente sem comprovação de segurança e eficácia. A proibição abrange fabricação, distribuição, importação, divulgação e consumo em todo o território nacional.
Fiscalizações recentes da Anvisa revelam um aumento de 15% em ações contra produtos irregulares em 2025, com foco em suplementos alimentares que prometem benefícios não autorizados. A agência enfatiza que tais itens devem seguir normas rigorosas para evitar riscos à saúde pública.
Detalhes da apreensão do chá multi extrato
O lote 2306 do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato circulava com rótulo irregular, simulando produção da A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais. A fabricante confirmou não ter fabricado o item, e o registro impresso já havia sido revogado pelo Mapa.
A Anvisa identificou discrepâncias nos rótulos durante verificação pós-denúncia. Produtos falsificados podem conter composições alteradas, o que compromete a qualidade esperada pelos consumidores.
Irregularidades nos suplementos zeólita
A inclusão de clinoptilolita nos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Premium não passou por avaliações de segurança. A Anvisa destacou que o ingrediente carece de dados sobre eficácia em humanos.
Propagandas associavam os produtos à captura de toxinas e poluentes, violando regras para alimentos. Tal prática é reservada a medicamentos, conforme normas regulatórias.
Empresas responsáveis devem destruir estoques em até 10 dias úteis. A Zeoclin Ltda enfrenta inspeções adicionais para regularização.
Procedimentos de recolhimento e fiscalização
A Anvisa estabelece prazos curtos para recolhimento de itens proibidos, visando remover produtos do mercado rapidamente. Comerciantes e distribuidores recebem notificações imediatas via sistema oficial.
- Lote específico 2306 do chá deve ser isolado e encaminhado para destruição supervisionada.
- Todos os suplementos zeólita exigem devolução à fabricante para análise.
- Relatórios de conformidade precisam ser enviados à agência em 30 dias.
Fiscalizações incluem parcerias com órgãos estaduais para rastreamento em pontos de venda. Em 2024, ações semelhantes resultaram na remoção de mais de 5 mil unidades irregulares.
A agência monitora importações para prevenir entradas futuras de itens não conformes. Relatos de denúncias anônimas aceleram investigações.
Origem da denúncia e confirmações
Uma denúncia anônima iniciou a verificação do chá falsificado, levando a análises laboratoriais. A A&CL Indústria colaborou fornecendo documentos que atestam a não produção do lote.
O Mapa cancelou o registro ES000233-0.000043 em data anterior à circulação do produto. Isso reforça a necessidade de checagem constante por parte de reguladores.
Normas para produtos naturais no Brasil
Produtos à base de extratos vegetais seguem diretrizes do Mapa para chás prontos, mas suplementos caem sob jurisdição da Anvisa. Ingredientes como zeólita demandam estudos clínicos para aprovação como alimento.
A legislação proíbe alegações terapêuticas em rótulos de suplementos, sob pena de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em 2025, 20% das notificações envolvem propaganda irregular.
Fabricantes devem registrar fórmulas completas antes da comercialização. Auditorias anuais garantem conformidade contínua.
Casos recentes mostram que 30% dos suplementos testados apresentam desvios em composição. A Anvisa planeja campanhas educativas para consumidores identificarem rótulos autênticos.
Contexto de ações regulatórias recentes
A proibição faz parte de uma série de medidas em outubro de 2025 contra falsificações. Na semana anterior, lotes de chás verdes irregulares foram recolhidos em São Paulo.
Zeólita, mineral usado em filtração industrial, ganhou popularidade em suplementos sem base científica sólida. Estudos internacionais questionam benefícios em doses orais.
A Anvisa coordena com o Procon para orientar recalls voluntários. Consumidores podem reportar suspeitas via portal oficial da agência.
