calendário, feriado – Foto: Andrey Sayfutdinov/Shutterstock.com
O estado do Rio de Janeiro celebra o Dia do Comerciário em 20 de outubro de 2025, garantindo folga a trabalhadores do comércio. A data, marcada para a terceira segunda-feira do mês, é estabelecida por convenção coletiva entre o SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio (Secrj). No entanto, a folga não se aplica a todos os setores, e serviços essenciais podem continuar funcionando. Nacionalmente, o Dia do Comércio é comemorado em 30 de outubro, mas o Rio adota a data específica para homenagear os profissionais do setor.
A folga é exclusiva para empregados do comércio e não pode ser usada como descanso semanal remunerado, exceto para quem já tem folga fixa às segundas-feiras. Lojas podem abrir, mas sem a presença dos funcionários abrangidos pela convenção. Em outras cidades, como Recife, Curitiba e Fortaleza, a data também pode ser feriado, dependendo de leis locais.
- Quem tem direito à folga: Empregados do comércio no RJ, exceto em serviços essenciais.
- Setores que operam: Bancos, praças de alimentação, aeroportos e terminais de transporte.
- Outras cidades: Recife, Curitiba e Fortaleza podem adotar a folga, conforme legislação local.
A convenção coletiva determina que o feriado seja exclusivo para comerciários, sem impactar outros setores. A decisão visa valorizar a categoria, essencial para a economia fluminense.
O SindilojasRio reforça que a abertura de lojas não é proibida, mas os empregados devem ter o descanso garantido. A fiscalização pode ser acionada em caso de descumprimento.
Impacto nos serviços essenciais
Bancos, praças de alimentação em shoppings e serviços de transporte, como aeroportos e rodoviárias, não são afetados pelo feriado. Esses setores operam normalmente, garantindo atendimento ao público.
A manutenção desses serviços evita transtornos à população, especialmente em áreas de grande circulação. O funcionamento é regulado por acordos específicos com os sindicatos.
Outros feriados de outubro no Brasil
Além do Dia do Comerciário, outubro tem o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, que em 2025 caiu em um domingo. O mês também conta com o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, exclusivo para funcionários públicos.
O ponto facultativo não é obrigatório, e órgãos públicos definem quais setores param. Em 2025, a data será uma terça-feira, podendo gerar folga em alguns serviços.
No Rio, o feriado do Comerciário é um dos poucos regionais do mês, destacando a importância do comércio local. Dados do IBGE apontam que o setor emprega mais de 1,2 milhão de pessoas no estado.
Próximos feriados nacionais em 2025
Os brasileiros terão mais quatro feriados nacionais em 2025, sendo três em fins de semana:
- 2 de novembro (domingo), Finados.
- 15 de novembro (sábado), Proclamação da República.
- 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
- 25 de dezembro (quinta-feira), Natal.
O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será o próximo feriado prolongado, instituído como nacional em 2023. Pontos facultativos, como a Véspera de Natal (24 de dezembro, após 13h) e a Véspera de Ano Novo (31 de dezembro, após 13h), também estão previstos.
Importância do comércio no Rio
O comércio é um dos pilares da economia fluminense, movimentando bilhões de reais anualmente. Segundo o IBGE, o setor varejista do Rio gerou R$ 230 bilhões em 2024, com crescimento de 3,2% em relação a 2023.
A valorização dos comerciários reflete a relevância do setor para o estado, que busca equilibrar descanso e produtividade.
Como o feriado afeta o trabalhador
A folga no Dia do Comerciário é um direito garantido, mas exige planejamento. Lojas que optarem por abrir precisam de autorização sindical ou contratar temporários, conforme as regras da convenção.
Empregados que trabalham em serviços essenciais não são contemplados pela folga. A legislação trabalhista assegura que a data não impacte salários ou benefícios.
O feriado também incentiva o planejamento de compras pelos consumidores, já que algumas lojas podem operar com equipes reduzidas.
