- Interior
- 19 de outubro de 2024
- No Comment
- 17
- 5 minutes read
DPE-GO oferece atendimento jurídico gratuito neste fim de semana em Goiânia
SERVIÇOS GRATUITOS Os interessados podem comparecer à área do Campo de Futebol, localizado na Avenida Ademar Vicente Ferreira Publicado em:…
SERVIÇOS GRATUITOS
Os interessados podem comparecer à área do Campo de Futebol, localizado na Avenida Ademar Vicente Ferreira
Os serviços serão realizados no Residencial Buena Vista (Foto: DPE-GO)
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove neste fim de semana uma ação com atendimentos jurídicos de graça em Goiânia para a população em situação de vulnerabilidade. Os serviços serão realizados no Residencial Buena Vista IV das 8h às 17h no sábado (19) e das 8h às 12h no domingo (20).
Os interessados podem comparecer ao campo de futebol localizado na avenida Ademar Vicente Ferreira.
Documentos necessários:
- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);
- Certidões de nascimento e/ou casamento;
- Comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho).
Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:
- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;
- Extrato de benefício INSS;
- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;
- Três últimas contas de energia ou de água;
- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã); Extrato FGTS e PIS; Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);
- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).
Serviços oferecidos
- Orientação jurídica em geral;
- Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);
- Divórcio e dissolução de união estável (consensual);
- Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;
- Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;
- Investigação de paternidade/maternidade (com ou sem realização de DNA);
- Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e multiparentalidade;
- Retificações e averbações de registro civil;
- Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;
- Requerimento de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;
- Requerimento para gratuidade da carteira de identidade.
