Bônus PGPAF – Foto: Conab/ Agência Gov
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta quinta-feira (9) a lista atualizada de produtos elegíveis para bônus de descontos no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O benefício, calculado com base em preços de mercado abaixo dos valores de garantia, aplica-se a financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em diversas regiões do país. A medida entra em vigor a partir de 10 de outubro e vale até 9 de novembro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Os descontos visam cobrir custos de produção quando os valores de comercialização não atendem aos patamares mínimos definidos. Produtores de cebola em São Paulo e Paraná lideram com os maiores percentuais, de 70,31% e 65,62%, respectivamente. A iniciativa abrange 22 produtos em múltiplos estados, promovendo estabilidade financeira para pequenos agricultores.
Diversos itens regionais foram incluídos na relação mensal.
- Raiz de mandioca em Santa Catarina ganha bônus pela primeira vez neste ciclo.
- Mel de abelha beneficia Sergipe e Rio Grande do Sul com abatimentos expressivos.
- Feijão-caupi no Amapá registra 64,92% de desconto, o segundo maior da lista.
Maiores percentuais de bônus por produto e estado
Os cálculos da Conab consideram diferenças entre preços de garantia e valores reais de mercado, coletados em praças de comercialização. Em São Paulo, a cebola atinge o pico de 70,31% devido a excedentes sazonais que pressionaram os valores para baixo. No Paraná, o mesmo produto segue com 65,62%, seguido por batata no mesmo estado, com 59,65%.
Produtores de mel de abelha no Rio Grande do Sul recebem 54,52%, refletindo custos elevados de colheita manual. Esses percentuais são aplicados automaticamente nas parcelas do Pronaf por instituições financeiras, sem necessidade de solicitação adicional.
A lista mensal ajusta-se a variações climáticas e de oferta, garantindo que o bônus atue como complemento direto aos rendimentos. Em anos de safra abundante, como o atual para hortaliças, o mecanismo evita perdas acumuladas em financiamentos de custeio.
Dados preliminares indicam que mais de 50 mil famílias podem ser impactadas este mês, com foco em culturas de alto custo operacional.
Produtos regionais recém-inclusos no programa
Raiz de mandioca em Santa Catarina entra na lista com bônus calculado a partir de custos locais de plantio e transporte. O produto, essencial para a alimentação básica, teve preços de mercado 20% abaixo da garantia em setembro.
Arroz em Santa Catarina, Sergipe e Tocantins também estreia, beneficiando áreas de cultivo irrigado onde a concorrência externa afetou os valores. Esses estados registraram quedas médias de 15% nos preços, conforme levantamentos da Conab.
Feijão-caupi no Amapá destaca-se com 64,92%, cultura adaptada ao clima amazônico e de importância para a rotação de solos. A inclusão reflete monitoramento contínuo de 30 praças nacionais.
Lista completa de culturas e estados beneficiados
A portaria detalha 22 produtos distribuídos por unidades da federação, priorizando diversidade regional. Açaí no Acre e alho em Minas Gerais e Goiás compõem o rol inicial.
Batata beneficia Rio Grande do Sul e Distrito Federal, enquanto borracha natural atende Espírito Santo e São Paulo. Cará aparece em Amazonas e Espírito Santo, e castanha de caju em Piauí e Rio Grande do Norte.
- Cebola em Bahia e Distrito Federal completa as hortaliças.
- Erva-mate em Santa Catarina foca em processadores familiares.
- Feijão abrange Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Feijão-caupi estende-se a Pará, Tocantins, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Mato Grosso. Laranja beneficia Bahia, Sergipe e Rio Grande do Sul, e leite no Maranhão atende pecuaristas de pequeno porte.
Manga em Bahia e maracujá em Minas Gerais integram frutas tropicais. Mel de abelha cobre Bahia, Paraíba, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Milho em Bahia e Maranhão, raiz de mandioca em Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, sisal em Bahia e Paraíba, e trigo em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul finalizam a relação.
Funcionamento do PGPAF e critérios de cálculo
O PGPAF opera desde 2006, concedendo bônus quando preços de mercado ficam abaixo da garantia, definida por custos de produção como insumos, mão de obra e logística. A Conab atualiza mensalmente os dados em mais de 100 praças, informando o MDA para validação.
Instituições financeiras aplicam o desconto diretamente nas amortizações do Pronaf, limitado ao valor da operação e exigindo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido. O benefício não incide em atrasos ou operações específicas como agroindústria.
Em outubro, a vigência alinhada ao ciclo pós-colheita facilita o planejamento financeiro de produtores. A portaria SAF/MDA nº 350, de 9 de outubro de 2025, detalha todos os percentuais e preços de referência.
Agricultores acessam o benefício via agências do Banco do Brasil ou cooperativas credenciadas, com simulações disponíveis para parcelas futuras.
Expansão do Pronaf e impactos na agricultura familiar
O Pronaf financia custeio e investimento com juros reduzidos, alcançando 800 mil contratos anuais em média. O PGPAF complementa, injetando R$ 500 milhões em descontos desde janeiro de 2025, segundo estimativas internas.
Produtores diversificam culturas graças à estabilidade, com aumento de 12% em adesões ao programa nos últimos seis meses. A medida apoia modernização de estruturas rurais, como silos e beneficiamento.
Em regiões como o Sul e Nordeste, o bônus mitiga efeitos de secas e inundações recentes, mantendo a produção ativa. A Conab planeja incluir mais itens em novembro, com base em tendências de mercado.
O foco em sustentabilidade inclui orientações para práticas agroecológicas, integradas aos financiamentos aprovados.
