A Receita Estadual monitorava há dois anos as empresas suspeitas de participar de um esquema de sonegação de impostos na comercialização de grãos em Goiás. A investigação começou depois que os sistemas do Fisco e as equipes de fiscalização em trânsito de caminhões identificaram um padrão: empresas emitiam notas fiscais, destacavam o imposto devido nas operações, mas não recolhiam o dinheiro aos cofres públicos.
A informação foi revelada na quarta-feira (26) pelo superintendente de Fiscalização da Receita Estadual, Gustavo Henrique Reis, durante coletiva do Ministério Público de Goiás sobre a operação que prendeu suspeitos de envolvimento no esquema.
Segundo Reis, a análise das operações revelou que algumas das empresas não tinham capacidade financeira ou estrutura compatível com o volume de negócios que aparecia nos documentos fiscais. A investigação também identificou pessoas colocadas formalmente no quadro societário, mas que, segundo o Fisco, seriam usadas para esconder os verdadeiros responsáveis pelas empresas.
O esquema, conforme explicou o superintendente, utilizava empresas de fachada, chamadas de “noteiras”, para documentar a saída de grãos sem que o imposto devido fosse efetivamente recolhido. “Essas empresas são constituídas para fazer esse tipo de fraude”, afirmou Reis.
A investigação apura possíveis crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A operação desta quarta-feira tem mandados cumpridos em Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso, Bahia e São Paulo. Segundo o MPGO, seis pessoas foram presas até o fechamento desta reportagem.
Fraude
Gustavo Reis explicou que algumas operações envolvendo grãos exigem o recolhimento antecipado do imposto. Nesses casos, o pagamento deveria ocorrer antes da saída da mercadoria. As empresas investigadas, porém, não faziam o recolhimento.
Quando a irregularidade não era identificada durante a fiscalização do transporte dos grãos, ela aparecia posteriormente na apuração mensal do imposto. As empresas declaravam o valor devido, mas continuavam sem pagar.
Leia mais
Segundo Reis, apenas nas duas empresas que estão no centro da investigação já foram identificados cerca de R$ 90 milhões em impostos não recolhidos.
A partir da análise fiscal, os investigadores passaram a buscar quem realmente estava por trás das empresas. Foi nesse momento que surgiram os indícios de utilização de pessoas “laranjas” no quadro societário e de empresas sem capacidade financeira real para realizar as operações registradas.
Empresas de fachada
De acordo com o promotor de Justiça de Goiânia Denis Bimbati, as empresas usadas no esquema tinham a função de dificultar a identificação do verdadeiro beneficiário das operações.
Os grãos produzidos em Goiás eram comercializados em nome dessas empresas e enviados para outros estados. Com isso, o produtor que estaria por trás da negociação ficava distante da documentação formal da operação. “Ela não existe senão para escoar o grão”, explicou o promotor ao falar sobre a função das empresas “noteiras”.
A investigação agora busca identificar os produtores rurais que teriam se beneficiado da estrutura. Segundo Bimbati, o produtor seria o beneficiário final do esquema, enquanto o dinheiro passaria por diferentes contas e empresas para dificultar o rastreamento.
CNPJs antigos
Durante a coletiva, o promotor afirmou que os investigados adotavam estratégias para dificultar a fiscalização. Uma delas seria a utilização ou a compra de empresas com CNPJs antigos.
A intenção, segundo Bimbati, seria evitar a atenção que normalmente recai sobre empresas recém-criadas e dar aparência de maior solidez aos negócios. Algumas empresas também teriam filiais em outros estados, o que ajudaria a criar a aparência de uma estrutura capaz de movimentar grandes volumes de mercadorias.
