Os deputados estaduais de Goiás terão as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) concentradas em apenas dois dias por semana durante o período eleitoral. A partir de agora, as reuniões regulares do plenário acontecem às terças e quartas-feiras, enquanto as sessões de quinta-feira ficam suspensas até 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições. O modelo continua híbrido, permitindo que os parlamentares participem presencialmente ou por videoconferência.
A mudança foi aprovada pelo plenário na terça-feira (25), por meio do requerimento nº 912/26, apresentado pelo deputado Amilton Filho (MDB). A proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis e quatro contrários, segundo o resultado oficial divulgado pela Assembleia.
A justificativa apresentada para a alteração é o período eleitoral. Com parte dos parlamentares envolvida em campanhas de reeleição e atividades políticas fora da capital, a Alego decidiu concentrar as sessões ordinárias em dois dias e manter a possibilidade de participação à distância.
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Apesar da redução no número de reuniões regulares, a Assembleia poderá convocar sessões extraordinárias caso seja necessário votar projetos ou acelerar a análise de matérias que estejam em tramitação.
Falta de quórum
A discussão sobre a redução ganhou força após uma sessão de quinta-feira terminar antes do previsto por falta de quórum, ou seja, o número mínimo de parlamentares que precisam estar presentes ou participando de uma sessão para que ela possa continuar e algumas decisões possam ser tomadas.
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Na ocasião, apenas 18 deputados haviam registrado participação, sendo necessário um mínimo de 21 parlamentares para que os trabalhos continuassem. A sessão durou cerca de 16 minutos e foi encerrada.
O episódio passou a ser citado nas discussões sobre como manter o funcionamento da Assembleia durante a campanha eleitoral.
Para compensar a retirada da quinta-feira do calendário regular, a Mesa Diretora poderá convocar sessões extraordinárias e ampliar o horário das reuniões de terça e quarta-feira. Uma das matérias que deve exigir atenção dos parlamentares é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as receitas e despesas previstas para o Estado no próximo ano. A expectativa é que a proposta chegue para a Assembleia até o fim de setembro.
Medida recebeu críticas
Antônio Gomide (PT), Bia de Lima (PT), Clécio Alves (PSDB) e Delegado Eduardo Prado (PL) votaram contra a mudança. Entre as críticas está a possibilidade de redução do espaço para debates presenciais entre os parlamentares e para o acompanhamento direto das sessões pela população.
A mudança também ocorre cerca de duas semanas depois de o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), afirmar que deputados que deixassem de participar das sessões durante a campanha poderiam sofrer desconto no salário. Na ocasião, ele defendeu o formato híbrido justamente para permitir a continuidade das atividades legislativas durante o período eleitoral.
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