A fiscalização vai alcançar 18 sites com conteúdos e serviços proibidos para menores de idade que representam 98% do tráfego online desse tipo no Brasil, segundo a ANPD. (veja lista ao final)
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que virou lei em setembro de 2025, obriga plataformas com conteúdo impróprio para menores de 18 anos a verificar a idade de seus usuários.
Agora no g1
As plataformas acionadas pela ANPD têm 10 dias úteis para responder quais medidas adotaram para verificar a idade de usuários e como elas se adequam aos requisitos mínimos definidos pela agência.
As empresas deverão informar ainda quais mecanismos de proteção são aplicados nos casos em que não é possível confirmar a idade dos usuários.
Caso não respondam aos questionamentos da ANPD, as plataformas ficarão sujeitas a processos administrativos que podem resultar em sanções que incluem advertência, multa e bloqueio no país.
Mas especialistas ouvidos pela reportagem apontaram que a lei ainda estava em um momento de transição e que dependia de regras específicas da ANPD para definir como a verificação de idade deveria ser adotada.
Estes são os sites monitorados pela ANPD:
- Xvdeos.com
- Xvideos.red
- Onlyfans.com
- Pornhub.com
- Xhamster.com
- Xnxx.com
- Fatalmodel.com
- Socialmediagirls.com
- Sambaporno.com
- Animeshentai.biz
- Hentaistube.com
- Privacy.com.br
- Thehentai.net
- Photoacompanhantes.com
- Cameraprive.com
- Hiper.cool
- Shokka.com
- Thisvid.com
