Senado aprova aumento do piso salarial de professores e altera regra para reajuste

Hugo Barreto/Metrópoles

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25/5), a Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026, que altera a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Fica fixado em R$ 5.513,63. O texto vai à sanção presidencial.

Com o novo cálculo, o piso teria correção estimada em 5,4%, acima da inflação. Pela proposta, o reajuste passará a considerar a inflação medida pelo INPC do ano anterior somada a 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O aumento nunca poderá ficar abaixo da inflação nem superar o crescimento nominal das receitas do fundo.

De acordo com a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), a mudança evita distorções da regra atual, que resultaria em reajuste de apenas 0,37% em 2026.

O parecer também garante explicitamente o pagamento do piso a professores temporários, amplia a transparência dos cálculos divulgados pelo Ministério da Educação e mantém o financiamento da política vinculado aos recursos do Fundeb.

Além das mudanças na educação, o texto autoriza a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a concluir até 2028 os trabalhos de identificação e demarcação de imóveis federais. A medida provisória segue agora para votação no Congresso.