A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) indiciou, na última segunda-feira (18/5), Jackson Machado Borges, de 35 anos, pelo crime de vicaricídio após o homem matar a enteada em Garruchos (RS) no último dia 10 de maio.
Segundo a polícia, o suspeito cometeu o crime para se vingar da companheira. Os dois estavam em processo de separação e ele acreditava que a mulher teria um amante. O autor está preso preventivamente desde o acontecimento do crime.
Inicialmente, o caso era tratado como uma ocorrência de incêndio. No entanto, os investigadores descobriram que o padrasto ateou fogo na casa para tentar ocultar o cadáver da enteada. No indiciamento, a PCRS tipificou o caso como vicaricídio.
“A Polícia Civil tem a convicção, baseada nas provas colhidas, de que esse indivíduo executou a enteada dentro da casa e depois ateou o fogo no imóvel baseado em um sentimento de ciúmes da mãe dessa menor com quem ele tinha um relacionamento. As provas, então, foram todas nesse sentido, pelo vicaricídio, cuja pena é de 20 a 40 anos de prisão”, explicou o delegado Anderson Diego Petenon ao Metrópoles.
Após aprovação no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres em crime específico, denominado vicaricídio.
Antes tratada apenas como homicídio qualificado, essa prática agora possui o art. 121-B no Código Penal, com uma das penas mais altas do ordenamento jurídico brasileiro: 20 a 40 anos de reclusão. A lei reconhece que o agressor utiliza a vida de entes queridos como um instrumento de tortura psicológica contra a mulher, configurando a chamada violência vicária.
Além de tipificar o homicídio vicário, o texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para incluir o crime entre as formas de violência doméstica e familiar.
A pena pode ser aumentada em um terço caso o homicídio: seja cometido na presença da mulher a quem se pretende atingir; seja contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência; ou ocorra em descumprimento de medida protetiva de urgência.
Padrasto
No local, os bombeiros se depararam com a casa completamente consumida pelas chamas, em uma área aproximada de 50 m². Após apagar o incêndio, os socorristas realizaram as buscas no interior da residência e encontraram a adolescente carbonizada.
Conforme o delegado da PCRS, Anderson Diego Petenon, o padrasto morava na casa com a enteada e outras três crianças, filhas dele. Antes do crime, o homem retirou os filhos de casa, deixando apenas a enteada no imóvel.
Após cometer o crime, o suspeito ainda roubou um carro da prefeitura e fugiu em direção à fronteira entre o Rio Grande do Sul e a Argentina.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou o suspeito em um posto de gasolina em São Borja e o prendeu em flagrante.
