Proposta enviada pelo prefeito à Câmara diferencia grafite autorizado de vandalismo e dobra penalidade em caso de reincidência
Matéria assegura recompensa a quem ajudar na identificação dos pichadores (Foto: divulgação)
Quem for flagrado pichando em Goiânia poderá ser multado em um salário mínimo, ou seja, R$ 1.621,00. Além disso, quem ajudar a identificar o autor da infração poderá receber uma recompensa de até 20% do valor pago pela multa, o que equivale a aproximadamente R$ 325,00. As mudanças na legislação municipal estão contidas em um projeto de lei enviado pelo prefeito Sandro Mabel (UB) à Câmara. O texto será discutido e votado pelos vereadores nos próximos dias.
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A iniciativa, segundo a justificativa do prefeito, não tem como objetivo proibir a arte urbana, mas combater o vandalismo na capital. Para isso, o projeto diferencia grafite autorizado de pichação e grafite irregular. Caso seja aprovado, quem for flagrado pichando ou grafitando sem autorização nas ruas de Goiânia estará sujeito a multa. Em caso de reincidência, o valor será automaticamente dobrado.
Além da penalidade financeira, o infrator também ficará responsável pela limpeza do local. Um outro ponto garantido no projeto é a obrigação de restauração e reparação do patrimônio atingido. Quando houver dano ao patrimônio histórico, a multa será ainda mais severa.
“Cidade limpa é respeito por Goiânia. Com isso, estamos avançando em mais uma medida importante para preservar o patrimônio público e cuidar da nossa cidade. O projeto diferencia arte urbana de vandalismo, combatendo a pichação e o grafite irregular sem desvalorizar o grafite autorizado”, diz o prefeito.
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Os recursos arrecadados com as penalidades serão destinados ao Fundo Municipal de Cultura, com aplicação em incentivo à arte urbana regular e na preservação do patrimônio público.
