Justiça apontou esquema organizado entre gestores, servidores e empresários para manipular contratos de shows entre 2013 e 2014
Ex-prefeito de Água Fria de Goiás, João de Deus Silva Carvalho (PSDB), foi condenado por desviar cerca de R$ 500 mil dos cofres públicos (Foto: Reprodução)
O ex-prefeito de Água Fria de Goiás, João de Deus Silva Carvalho (PSDB), foi condenado por desviar cerca de R$ 500 mil dos cofres públicos em um esquema de fraudes em licitações usado para contratar shows e eventos no município do Entorno do Distrito Federal (DF). A decisão foi proferida pela Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que também determinou o cumprimento da pena de 15 anos em regime fechado. O ex-gestor segue preso.
De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), as irregularidades começaram entre 2013 e 2014, período em que o então prefeito teria estruturado e liderado o esquema criminoso dentro da administração municipal. O grupo, conforme a denúncia, passou a manipular processos licitatórios com direcionamento de contratos e simulação de concorrências para favorecer empresas que já haviam sido escolhidas.
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Fraude em licitações de shows
Após a escolha, os envolvidos passaram a inserir informações falsas em documentos públicos e realizar contratações diretas sem justificativa legal. Dessa forma, conseguiam autorizar pagamentos indevidos e dar aparência de legalidade à contratação de shows e eventos financiados com recursos públicos.
As irregularidades foram investigadas na operação “Show de Horrores”, deflagrada com apoio das polícias Civil e Militar de Goiás e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra os suspeitos de participação no esquema, entre eles o vereador Roberto Márcio Morais de Castro (PSD), ex-presidente da Câmara Municipal.
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João de Deus condenado
Na decisão, o TJGO condenou João de Deus pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, falsidade ideológica e desvio de rendas públicas. A pena soma 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, além de 3 anos e 4 meses de detenção, pagamento de multa e proibição de exercer cargo público por cinco anos.
Entre os envolvidos no esquema, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Fábio Braz de Queiroz, recebeu pena de 7 anos de reclusão em regime fechado. Já os servidores Maciel Moraes de Castro e José Domingos Gomes de Oliveira foram condenados a 5 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto.
Ainda, a servidora pública Síntia Maria Gonçalves foi sentenciada a 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto. Leonardo André Amorim Machado Gomes teve pena convertida em medidas alternativas.
A denúncia foi oferecida em março de 2019 pelo promotor de Justiça Rafael Simonetti Bueno da Silva, à época titular da 4ª Promotoria de Justiça de Planaltina e, atualmente, coordenador do Núcleo Especializado em Crimes Praticados por Prefeitos (NUCPP)
Histórico de fraudes
Essa não é a primeira vez que o ex-prefeito é alvo de apurações. Em 2018, ele já havia sido preso em outra investigação do MPGO, que apontou um esquema de fraudes na Secretaria de Finanças do município.
Segundo o Ministério Público, cheques eram emitidos em nome de um servidor sem o conhecimento dele, com base em contratos falsos, permitindo o desvio de recursos públicos.
A Prefeitura de Água Fria e as defesas dos citados não se pronunciaram até o momento.
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