O MPSP (Ministério Público de São Paulo) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação contra um esquema de corrupção e fraudes tributárias. A “Operação Fisco Paralelo” cumpre 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.
A ação é um desdobramento da Operação Ícaro, que tinha como principal alvo o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira. As novas apurações do MP surgiram a partir de material apreendido nas últimas operações relacionadas ao grupo.
De acordo com o órgão, investigações apontam a existência de um esquema estruturado de corrupção, destinado à manipulação indevida de procedimentos fiscais que envolvem o ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.
As diligências desta manhã (26) são feitas em endereços vinculados a servidores lotados em diferentes órgãos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, incluindo a Delegacia Regional Tributária da Capital II (Lapa), a Delegacia Regional Tributária da Capital III (Butantã), a Delegacia Regional Tributária 12 (DRT-12 – ABCD), a Delegacia Regional Tributária 14 (DRT-14 – Osasco) e a Diretoria de Fiscalização (DIFIS).
Até o momento, foram apreendidos, em Campinas, três aparelhos celulares, sendo um Iphone 12, um Iphone 16 Pro Max e um Iphone 15 Pro Max. Além disso, a ação capturou um Ipad 13 Pro, um Mac Book, um Lap Top, R$ 21.890,00, $ 1.800,00 e £ 95,00.
Já em São José dos Campos, foram seis Pen-Drivers, um CPU de marca Dell Optiplex 390, um Notebook de marca Asus, cor preto, dois aparelhos celulares, sendo um da marca Motorola, modelo Moto G56, cor Azul, e um da marca Samsung, modelo A53, cor Preto. Foram apreendidos também diversos documentos.
A “Operação Fisco Paralelo” recebe apoio da Polícia Militar e tem como objetivo desarticular a organização criminosa e coletar documentos, mídias e outros elementos que possam ajudar nas investigações.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informou que a Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) atua em conjunto com o Ministério Público e colabora com as investigações. Além disso, afirmou que 33 procedimentos administrativos estão em andamento para apurar possíveis irregularidades.
Veja nota na íntegra:
“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informa que a Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) atua em conjunto com o Ministério Público, colaborando com todas as investigações do órgão. A pasta reafirma seu compromisso com a ética, a justiça fiscal e a apuração rigorosa de eventuais irregularidades, nos termos da lei. Atualmente, estão em andamento 33 procedimentos administrativos para apurar possíveis irregularidades envolvendo servidores, que podem resultar em sanções, inclusive demissão.
A Sefaz-SP também atua de forma integrada e com rigor no combate à sonegação, à lavagem de dinheiro e a crimes contra a ordem tributária, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP).”
