KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (18/3), que o governo federal pediu aos estados que zerem, temporariamente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação do diesel até 31 de maio. Em contrapartida, a União se propõe a bancar metade da renúncia, que é estimada no total de R$ 3 bilhões por mês.
A medida foi proposta por Durigan durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é presidido pelo Ministério na manhã desta quarta. No momento, ainda não houve um consenso sobre este ponto. Uma nova reunião do colegiado está marcada para o próximo dia 27, presencialmente em São Paulo.
No encontro, também foram tratados outros dois pontos centrais. Os estados se comprometeram a enviar uma lista dos devedores contumazes de ICMS, especialmente os de combustíveis. O intuito é reforçar os trabalhos com apoio da Receita Federal para que os valores sejam recebidos pelo poder público.
Em atualização.
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