Goiânia – O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, criticou a pintura feita em um viaduto da capital goiana. Pelas redes sociais, ele disse que o local estava todo pichado, foi pintado pela empresa, mas, “não demorou muito tempo e um pichado foi lá emporcalhar o espaço”. Veja o vídeo:
Hang afirmou que a pintura do local foi compartilhada pelo autor nas próprias redes sociais. O empresário chamou o homem de criminoso e afirmou que tomou as providências legais, além de pintar o viaduto novamente.
Leia também
Na publicação, Luciano Hang cobrou que os políticos enduraçam as leis de combate à pichação, com a aplicação de penas mais graves, inclusive, “prisão para quem vandaliza espaços públicos e privados”.
Ainda segundo ele, o autor estava acompanhado por um menor de 18 anos; por isso, questionou ações do Conselho Tutelar.
Nos comentários do vídeo, o autor da pintura, Smith Art Tatto, que se identifica como tatuador e grafiteiro, escreveu: “Viva o graffiti”. Internautas elogiaram a pintura, contudo, outras pessoas afirmaram que, por ser uma arte sem autorização, passa a ser enquadrada como pichação.
O que diz a lei
A pichação é crime ambiental no Brasil, conforme o artigo 65, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), punido com detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Se o ato for contra monumentos ou bens tombados, a pena aumenta para 6 meses a 1 ano de detenção.
Já o grafite não é crime. Segundo a legislação, o grafite, quando realizado com objetivo de valorização artística e com consentimento do proprietário (ou poder público, em espaços públicos).
O Metrópoles tenta contato com o autor da pintura, mas, até a publicação destareportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto.
