Cinco das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados ainda não foram instaladas em 2026. O atraso se dá diante de indefinições partidárias sobre quem comandará os colegiados que tratam de Educação, Meio Ambiente, Indústria e a de Finanças e Tributação. A comissão que trata da Defesa dos Direitos das Mulheres deverá ser instalada na próxima quarta-feira (11/3).
O comando dos grupos permanentes da Câmara muda todos os anos. A divisão segue a proporcionalidade do tamanho das bancadas e, principalmente, acordos acertados entre líderes partidários para a eleição da Mesa Diretora a cada dois anos.
Quantas comissões cada partido comanda
- Fed. PT/PV/PCdoB: 6;
- PL: 5;
- União Brasil: 3;
- PP: 2;
- PSD: 2;
- MDB: 2;
- Republicanos: 2;
- PSB: 1;
- PDT: 1;
- Fed. Psol/Rede: 1;
- PSDB: 1;
- Solidariedade: 1;
- Podemos: 1;
- PRD: 1;
- Avante: 1.
Sendo assim, alguns partidos ainda não definiram qual se deus filiados deverá comandar alguns colegiados. É o caso das comissões de Educação, comandada pelo União Brasil; Finanças e Tributação, comandada pelo PT; e da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, comandada pelo PSDB.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ficará com a Federação PSol/Rede e iniciará seus trabalhos sob o comando da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP). A parlamentar deverá ser eleita na sesão inaugural do colegiado e pode ser a primeira mulher trans a comandar o colegiado.
O MDB, que comanda a Comissão de Meio Ambiente, decidiu que o deputado federal Valdir Cobalchini (SC) presidirá o colegiado, mas a sessão para a instalação e a votação ainda não foi marcada.
Motta mantém divisão para acelerar trabalhos em 2026
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), costurou um acordo para manter a partilha das comissões de 2025 para este ano.
O presidente da Câmara argumentou a líderes partidários que a manutenção da distribuição partidária vai acelerar a instalação dos colegiados e evitar gargalos durante o ano eleitoral.
O acordo proposto por Motta estipulou uma única permuta entre partidos: o PL ficará com o comando da Comissão de Minas e Energia e cederá a presidência da Comissão de Agricultura ao PSD.
As comissões da Casa são responsáveis por, entre outras coisas, analisar propostas e discutir assuntos relacionados às suas áreas.
Além disso, os colegiados também indicam a destinação de emendas parlamentares. Neste ano, o Congresso aprovou cerca de R$ 12 bilhões para essa modalidade.
