O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (10) uma licença geral que autoriza o envio de bens, tecnologia, softwares e serviços americanos para a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás na Venezuela. A informação foi divulgada pela agência Reuters.
A medida era aguardada e pode contribuir para o aumento da produção no país. Washington vem flexibilizando, desde 2019, as sanções impostas à indústria de energia venezuelana.
O movimento ocorre após a captura do presidente Nicolás Maduro por forças americanas no início de janeiro e a formação de um governo liderado pela presidente interina Delcy Rodríguez, que posteriormente firmou com os EUA um acordo de fornecimento de petróleo no valor de US$ 2 bilhões.
Segundo o Tesouro, empresas que atuam no setor precisam de autorização dos EUA para usar equipamentos especializados na Venezuela e importar plataformas necessárias para ampliar a produção de petróleo, hoje próxima de 1 milhão de barris por dia.
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A licença determina que contratos firmados com o governo venezuelano ou com a estatal PDVSA sigam as leis dos EUA, com disputas a serem resolvidas no país. Também estabelece que pagamentos a entidades sancionadas sejam feitos em um fundo supervisionado pelos EUA.
O documento afirma ainda que não está autorizada a formação de novas joint ventures ou de outras entidades na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás.
Foram autorizadas transações destinadas à manutenção das operações de petróleo ou gás, incluindo reparos de equipamentos usados na exploração e na produção.
Autoridades americanas elaboraram um plano de reconstrução de US$ 100 bilhões para a indústria petrolífera venezuelana, que prevê a expansão de produtores estrangeiros e a entrada de novos participantes, incluindo prestadores de serviços.
Os EUA já concederam outras licenças gerais para facilitar a exportação, o armazenamento, a importação e a venda de petróleo da Venezuela.
Parceiros e clientes da PDVSA, como Chevron, Repsol, ENI e a refinaria Reliance Industries, também solicitaram licenças individuais para ampliar a produção ou exportação.
Segundo fontes, o grande número de pedidos individuais ao governo dos EUA atrasou o avanço dos planos para expandir as exportações e acelerar investimentos no país.
